A Câmara de Suzano votará amanhã (9) projeto de lei que prevê horário especial ou redução da carga horária de trabalho para servidores públicos municipais que tenham sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A sessão ordinária terá início às 18 horas.
O projeto de lei estabelece a possibilidade de adequação da jornada de trabalho para esses servidores. A proposta contempla servidores que sejam responsáveis pelo cuidado do cônjuge, filho ou dependente com TEA. O horário especial ou a redução da carga horária busca possibilitar a conciliação entre as atividades profissionais e as necessidades de acompanhamento do familiar ou dependente.
Pessoas com TEA podem necessitar de acompanhamento em consultas, terapias e outras atividades relacionadas ao seu desenvolvimento e à rotina de cuidados. O projeto busca oferecer condições para que o servidor possa prestar esse suporte sem deixar de exercer suas funções no serviço público municipal.
Também está na pauta o veto do Executivo ao projeto que institui o “Dia Municipal Feminicídio Zero” no Calendário Oficial de Eventos de Suzano.
Acompanhe
A sessão ordinária será realizada no Plenário do Palácio Deputado José de Souza Candido (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista), a partir das 18 horas. A reunião é aberta ao público e também poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Câmara de Suzano.
