A Câmara de Suzano votará amanhã (28), às 18 horas, o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Educação Musical, Memória Cultural e Envelhecimento Ativo da Pessoa Idosa “Nunca é Tarde para a Música”. A proposta é de autoria do vereador João Batista Nogueira de Azevedo (PRD), o João Sabugo.
O projeto tem o objetivo de incentivar o acesso das pessoas idosas às atividades musicais, culturais e educativas, promovendo inclusão social, participação comunitária, bem-estar e valorização da experiência de vida.
São diretrizes do programa estimular o envelhecimento ativo e saudável por meio da música e das atividades culturais; promover o acesso da pessoa idosa aos direitos culturais garantidos pela Constituição Federal e pela legislação vigente; incentivar a convivência comunitária e o diálogo intergeracional; valorizar a memória cultural, os saberes populares e as experiências de vida da pessoa idosa; contribuir para a prevenção do isolamento social e para a saúde mental da pessoa idosa; incentivar a formação de grupos musicais, corais, serestas, rodas de música e demais manifestações culturais; promover a inclusão prioritária de idosos em situação de vulnerabilidade social; e garantir a acessibilidade nos espaços, materiais e atividades, assegurando adaptações específicas para pessoas idosas com deficiência.
O projeto de lei orienta que o Executivo poderá desenvolver ações como oficinas de musicalização e iniciação musical e instrumental; atividades de canto coral; saraus, apresentações culturais e encontros comunitários; ações de resgate e preservação da memória cultural local; atividades que integrem diferentes faixas etárias por meio da música e da cultura; campanhas de conscientização sobre os benefícios da música, da cultura e da participação social para o envelhecimento saudável; ações de incentivo aos ofícios relacionados à produção artesanal de instrumentos musicais; ações em articulação com as Secretaria de Saúde e as unidades básicas de saúde (UBSs) para divulgação do programa, encaminhamento de pessoas idosas e monitoramento dos benefícios das atividades musicais e culturais para a saúde física e mental dos participantes; e realização de festival, mostra ou concurso cultural.
A propositura ainda prevê ações em articulação com unidades de ensino e com o Projeto Sons, Movimentos e Vozes e outras iniciativas de educação musical.
Veto
Também está na pauta da sessão ordinária de amanhã o veto total do Executivo ao projeto de lei que institui o Cartão Move Mulher em Suzano, que tem o objetivo de garantir a gratuidade no transporte coletivo municipal a mulheres em situação de violência doméstica. A proposta é de autoria de João Sabugo.
No ofício enviado à Câmara, o prefeito Pedro Ishi (PL) explica que a proposta infringe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), por criar despesa adicional ao Executivo.
Acompanhe
A sessão pode ser acompanhada presencialmente no Plenário da Câmara de Suzano (rua dos Três Poderes, 65, Jardim Paulista) ou pela internet, no canal da TV Câmara Suzano no YouTube e na página oficial da Casa de Leis no Facebook. A transmissão é feita ao vivo e fica disponível para consulta posterior.
