A Prefeitura de Guararema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Longevidade, divulga 10 Editais de Chamamento Público destinados ao fortalecimento de ações, programas e serviços voltados à promoção, proteção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas no município. Ao todo, são cinco editais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e cinco do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), destinados à apresentação de propostas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Os chamamentos públicos representam uma oportunidade para que as entidades interessadas apresentem iniciativas voltadas ao atendimento dos públicos contemplados pelos editais. A documentação completa está disponível para consulta pública no Portal da Transparência da Prefeitura de Guararema.
Os cinco editais do Conselho Municipal da Pessoa Idosa foram publicados em 19 de maio e têm prazo para apresentação de propostas até 19 de junho.Já os cinco editais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram publicados no dia 20 de maio e recebem propostas até 20 de junho.
Após o encerramento dos períodos de inscrição, as propostas serão analisadas em até sete dias. O resultado preliminar será divulgado em até dois dias após a conclusão da análise. Os editais também preveem prazo de três dias úteis para interposição de recursos após a publicação do resultado preliminar, com divulgação das respectivas decisões em até dois dias úteis. A homologação e a publicação do resultado final ocorrerão após a conclusão das etapas previstas.
Os interessados podem acessar a íntegra dos editais e os documentos relacionados por meio do Portal da Transparência da Prefeitura de Guararema, no endereço guararema.sp.gov.br/transparencia/chamamento-publico.
