Foram prorrogadas até o próximo dia 9 de outubro as inscrições para a 16ª edição do Parlamento Estudantil da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. O programa, que existe há 16 anos, oferece a estudantes das redes pública e privada de ensino a oportunidade de conhecer e vivenciar o funcionamento do processo legislativo.
O programa contará com a participação de 46 estudantes, sendo 23 vereadores infantojuvenis, escolhidos entre alunos do Ensino Fundamental II, e 23 vereadores jovens, do Ensino Médio. Cada categoria terá 23 representantes, número correspondente à quantidade de vereadores prevista na Lei Orgânica do Município.
A participação ocorre por meio de um processo seletivo realizado pela Câmara Municipal, a partir dos projetos apresentados e previamente selecionados pelas próprias instituições de ensino. Cada escola pode encaminhar até três Projetos de Lei por categoria. Após essa etapa, o projeto e a ficha de inscrição preenchida devem ser enviados para o e-mail oficial do programa.
Os documentos devem ser encaminhados pelas escolas para o endereço parlamentoestudantil@cmmc.sp.gov.br. Na sequência, a Câmara Municipal fará a seleção final dos estudantes.
Para concorrer às vagas, os alunos precisam elaborar um Projeto de Lei seguindo o modelo oficial. A primeira parte é a justificativa, na qual são apresentados os motivos para a criação do projeto e os benefícios que ele poderá trazer para a cidade. A segunda é a redação da proposta de lei propriamente dita, dividida em artigos e apresentada de forma clara e direta.
Os trabalhos serão avaliados com base nos seguintes critérios: criatividade, originalidade, relevância, adequação ao formato, correção gramatical, objetividade e clareza.
A divulgação dos nomes dos 46 estudantes selecionados será feita no dia 21 de outubro, pelo portal da Câmara Municipal. Já as atividades do Parlamento Estudantil, que incluem a diplomação, a eleição da Mesa Diretiva e a realização das sessões, acontecerão entre os dias 27 e 29 de outubro.
