Com meio milhão de habitantes, Itaquaquecetuba-SP não registra casos de feminicídio há exatos 1 ano e dez meses. O último registro oficial de assassinato por violência de gênero em Boletim de Ocorrência (B.O.) da cidade é de agosto de 2024, o que coloca o município da região metropolitana de São Paulo, comandada pelo prefeito e delegado de Polícia Eduardo Boigues (PL), na contramão de estatísticas que apontam recordes de casos de violência contra mulheres em todo o País.
Os últimos três casos consumados de femicídios em Itaquaquecetuba ocorreram em fevereiro, março e agosto de 2024, segundo pesquisa em bases de dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Governo de São Paulo.
Delegado de Polícia há mais de 25 anos e mestre em Direito Público, Boigues atribui o resultado à consolidação de uma política focada em investimentos em Segurança, numa rede integrada de proteção à população feminina, em acolhimento psicossocial e em maior autonomia financeira das vítimas de violência doméstica:
“Segurança Pública para as mulheres se alicerça com presença do Estado, ou seja, da Polícia, acolhimento humanizado e oportunidades reais de autonomia, para que a vítima não dependa do agressor e possa tomar decisões, inclusive a de não querer mais viver embaixo do mesmo teto que o companheiro. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, mas seguiremos trabalhando, até que nenhuma mulher de Itaquaquecetuba precise temer pela própria vida”, afirma o liberal.
As ações das quais se refere Boigues começaram em 2021, já no primeiro ano do primeiro mandato do prefeito-delegado, reconhecido há anos por ser linha dura contra o crime. De pronto, o liberal deu início à reestruturação da Ronda de Proteção à Mulher, serviço da Guarda Civil Municipal (GCM) responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas.
Para se ter ideia de sua efetividade, entre 2021 e 2026, a Ronda de Proteção à Mulher de Itaquá contabilizou 2.572 medidas protetivas ajuizadas, 2.643 mulheres em acompanhamento e 68 prisões por descumprimento de ordens judiciais.
Outra conquista de Boigues nesta seara foi a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), aberta na cidade pelo Estado em março de 2021. Boigues lembra que esta era demanda antiga do município, a qual defendia desde quando atuava como delegado de Polícia em Itaquá, muito antes de entrar para a Política.
No mesmo período, foi implantado, pela Secretaria Municipal da Mulher, a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, voltado à capacitação de servidores da Prefeitura.
A pasta também formalizou a adesão ao Programa Acolhe, em parceria com o Instituto Avon e o Grupo Accor. Por meio da iniciativa, Itaquá oferece abrigo temporário e seguro em hotéis para mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica. A medida fornece hospedagem (até 15 dias) com refeições, além de assistência psicossocial, jurídica, e cursos profissionalizantes.
Nos anos seguintes, o município do Alto Tietê de quase meio milhão de habitante ampliou campanhas permanentes de conscientização e de enfrentamento à crimes de gênero, como o “Agosto Lilás” e o “Não é Não”. Juntas, as ações somam mais de 6 mil abordagens educativas realizadas em Itaquá.
Em 2024, foi inaugurada na cidade a Casa da Mulher, equipamento dedicado ao acolhimento, à orientação e à qualificação profissional do público feminino, com foco na independência econômica feminina. Em dois anos, mais de 550 mulheres se capacitaram em uma ocupação e saíram dos cursos oferecidos de graça preparadas para o mercado de trabalho.
No mesmo ano, em 18 de julho, entrou em operação em Itaquaquecetuba o Botão do Pânico. Integrada à Ronda de Proteção à Mulher da GCM, a ferramenta tem, hoje, 139 cadastradas, incluindo o monitoramento ativo e ininterrupto de 67 itaquaquecetubenses.
Reeleito em 2024, já em primeiro turno, com 92,9% dos votos válidos — o prefeito mais bem votado do Brasil entre municípios com mais de 200 mil habitantes, Boigues sempre colocou a Seguranca Pública entre suas prioridades.
Para o liberal, a combinação de cinco eixos de combate à violência explica os quase dois anos sem feminicídios em Itaquaquecetuba, que faz divisa com sete cidades na Região Metropolitana de São Paulo: São Paulo-SP, Guarulhos-SP, Ferraz de Vasconcelos-SP, Arujá-SP, Mogi das Cruzes-SP, Suzano-SP, e Poá-SP:
“Priorizamos a segurança das mulheres por meio de um trabalho sistematizado de proteção e de monitoramento das vítimas, de integração entre os órgãos públicos, de acolhimento especializado, de prevenção e de conscientização, e de capacitação para a autonomia econômica. A ideia é garantir que casos de violência sejam prevenidos e combatidos com efetividade”, reforça o prefeito-delegado.
