Itaquaquecetuba voltou a se destacar no cenário nacional quando o assunto é regularização fundiária. O município conquistou três reconhecimentos durante o 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, realizado em Foz do Iguaçu (PR), entre terça (25) e quinta-feira (27).
A cidade venceu em duas categorias: “Inovação em políticas públicas habitacionais” com o projeto Conecta Reurb e “Resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas” com o Reurb + Verde. Como reconhecimento pelo conjunto das ações desenvolvidas, Itaquá também recebeu o prêmio Destaque Nacional.
Os projetos apresentados pelo município mostram uma mudança na forma de pensar a regularização fundiária: a iniciativa passa a ser utilizada como porta de entrada para ampliar o acesso a serviços públicos, recuperar áreas verdes e melhorar as condições de vida nos territórios.
“A premiação é o reconhecimento de um trabalho sério, rigoroso e, principalmente, eficiente quando o assunto é promover ações capazes de garantir mais segurança às famílias, dignidade na moradia e melhores condições de vida. Esse resultado mostra que Itaquá tem desenvolvido políticas públicas que são referência”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.
O Conecta Reurb aproxima a regularização fundiária da prestação de serviços básicos. A proposta integra o município às concessionárias responsáveis por água, energia elétrica e saneamento, criando um fluxo de informações capaz de identificar as necessidades de cada família e planejar soluções de forma conjunta.
A partir do cadastro socioeconômico dos moradores, as informações são compartilhadas entre a administração municipal, a Sabesp e a EDP. Com isso, o processo de regularização deixa de se limitar à documentação do imóvel e passa a contribuir para a regularização das ligações e a ampliação do acesso aos serviços essenciais.
O Reurb + Verde associa a regularização fundiária à preservação ambiental, arborização urbana e recuperação de áreas verdes. O projeto prevê o plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica nos núcleos atendidos pela regularização fundiária com a proposta de contribuir para a recuperação ambiental e criar espaços urbanos mais verdes e agradáveis para os moradores.
Cada árvore recebe uma identificação com QR Code, permitindo que o morador acompanhe pelo celular informações sobre a espécie, características, período de floração, desenvolvimento, histórico do plantio, adubação, manutenção e visitas técnicas.
A tecnologia transforma o plantio em uma ferramenta de educação ambiental e participação comunitária. Moradores, escolas e comunidades podem acompanhar o crescimento das árvores e participar da preservação dos espaços. A lógica é simples, mas estratégica: regularizar o território também pode significar prepará-lo para o futuro.
Os dois projetos integram um conjunto de políticas desenvolvidas pela Secretaria de Habitação. Desde 2021, Itaquá contabiliza 10.677 matrículas de imóveis regularizados. Para a secretária de Habitação, Angela Quirino, o resultado demonstra que a regularização pode produzir efeitos que ultrapassam a segurança jurídica da propriedade. “O Conecta Reurb e o Reurb + Verde mostram, na prática, como a atuação integrada transforma os territórios e melhora a qualidade de vida.”
*Uma trajetória que vem desde 2023*
Os prêmios conquistados neste ano ampliam uma trajetória iniciada em 2023. Naquele ano, Itaquá foi reconhecida pelo projeto Reurb Continuada, que aproveita o momento do cadastro social das famílias para identificar outras demandas e conectá-las a serviços públicos nas áreas de emprego e renda, assistência social, saúde e educação.
Em 2024, a cidade voltou a ser premiada, desta vez com a Escola Reurb, que promove orientação a moradores e lideranças comunitárias sobre as etapas da regularização fundiária, estimulando a participação popular e formando multiplicadores dentro das próprias comunidades.
Já em 2025, Itaquá conquistou dois prêmios: a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos Fundiários (CPRAC-F) venceu na categoria “Inovação em políticas públicas habitacionais” pelo trabalho de mediação e conciliação de conflitos relacionados à regularização fundiária.
Na categoria “Resiliência urbana e adaptação às mudanças climáticas”, o reconhecimento foi para o Sistema Intersetorial de Gestão de Áreas de Risco e Serviços Essenciais (SIGARSE), responsável por articular ações destinadas a famílias que vivem em áreas de risco e garantir o acesso a serviços como água e energia.
Com a sequência de reconhecimentos, o município consolida uma estratégia que combina regularização, cidadania, infraestrutura, sustentabilidade e participação social. A experiência da cidade mostra que entregar a documentação de um imóvel pode ser apenas o começo de uma transformação muito maior: a construção de territórios mais seguros, integrados, verdes e preparados para o futuro.
*Fotos: Divulgação*
