A Guarda Civil Municipal, por meio do programa Guardiã Maria da Penha, realizou a prisão em flagrante de um homem por descumprimento de medida protetiva de urgência.
A ocorrência teve início após a vítima acionar o Botão do Pânico, ferramenta de proteção destinada ao atendimento prioritário de mulheres amparadas por medidas protetivas. Imediatamente após o acionamento, equipes da Guarda Civil Municipal foram deslocadas ao local.
Ao chegarem à residência, os guardas constataram a presença do indivíduo no interior do imóvel, em desacordo com determinação judicial que o proibia de se aproximar da vítima. Diante da situação, foi efetuada a prisão em flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva, previsto na Lei Maria da Penha.
O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante após a análise dos fatos e dos elementos apresentados pela equipe. O indivíduo permaneceu à disposição da Justiça para as providências cabíveis.
A Guarda Civil Municipal reforça a importância dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e destaca que o rápido acionamento do Botão do Pânico foi fundamental para a pronta resposta das equipes e para a preservação da segurança da vítima.
O programa Guardiã Maria da Penha atua no acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, contribuindo para a proteção das mulheres e para o enfrentamento da violência doméstica e familiar no município.
