Em sessão solene na noite desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes outorgou título de “Honra ao Mérito” ao advogado, professor e jurista Leonardo Sica, atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção de São Paulo (OAB/SP).
A honraria obedece ao Decreto Legislativo Decreto Legislativo n°. 317/2026 e tem como autor o vereador e presidente do Legislativo, Francimário Farofa (PL), que comandou os trabalhos legislativos da noite.
Além dele, ocuparam a mesa diretiva o vereador Edson Santos (PSD), na primeira secretaria, o próprio homenageado, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos e Relações Institucionais e procurador do Município, Filipe Hermanson, — representando a prefeita Mara Bertaiolli (PL) —, Marcelo Inocencio, presidente da OAB Mogi das Cruzes (17ª Subseção da OAB), e o deputado estadual Marcos Damásio (PL) — representando o presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto.
Marcelo Inocencio, presidente da OAB Mogi das Cruzes, falou sobre o homenageado. “Nosso presidente representa muito bem a nossa OAB. Estamos numa fase difícil no Direito e no Judiciário. Precisamos valorizar o sistema de Justiça e a Democracia. Acesso à ampla defesa é direito de todos. Leonardo é um mogiano acessível e engajado. É uma justa homenagem”.
Filipe Hermanson foi mais um a usar a tribuna e discursou em nome da prefeita. “A prefeita trouxe o seguinte recado: doutor Leonardo é um orgulho para Mogi das Cruzes e nos representa muito bem. Você eleva o nome de nossa Cidade”.
O homenageado agradeceu a honraria. “Quero que todos recebam meus agradecimentos. Estou muito feliz em estar perto de amigos e familiares. Mogi é a primeira de nove cidades que estarei até quarta-feira. Na minha rotina, eu não consigo falar com o coração e de improviso. Hoje, me dei esse direito. É um privilégio estar aqui nesta noite. Obrigado”.
Também prestigiou o evento a vereadora Malu Fernandes (PL),
Formação Acadêmica
Graduado pela prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Leonardo Sica consolidou sua carreira no Direito Penal, área na qual obteve os títulos de Mestre e Doutor pela mesma instituição.
Tal percurso o consagrou como uma das referências acadêmicas no país em ciências criminais e alternativas à prisão, sendo ainda fundador e sócio do escritório Sica Advocacia.
O homenageado presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) no biênio 2015-2016 e integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OАВ (2017–2018) е a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SP
Leonardo Sica foi vice-presidente da OAB/SP e, no ano passado, assumiu a presidência da Seccional Paulista (gestão 2025–2027), a maior do país.
Ele também é conselheiro do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e fundador do Movimento 133, iniciativa dedicada à valorização profissional do advogado.
Leonardo Sica é autor de obras como “Justiça Restaurativa e Mediação Penal” (2002) e “Direito Penal de Emergência e Alternativas à Prisão” (2007), além de ter participado como coautor de importantes publicações de referência no cenário jurídico nacional.
