A Secretaria Municipal de Cultura acaba de prorrogar o prazo de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) até o dia 29 de abril. A medida foi tomada em função do grande número de projetos que começaram a ser cadastrados na plataforma, porém ainda não foram finalizados. O intuito, portanto, é beneficiar o maior número possível de proponentes. O período foi aberto em 14 de março e se encerraria, a princípio, no dia de 15 de abril.
Artistas de Mogi das Cruzes interessados em captar recursos por meio da ferramenta de fomento devem acessar a plataforma online e cadastrar seu projeto. Aqueles que já deram início ao processo de inscrição devem finalizá-lo, obedecendo a esse novo prazo limite.
Podem ser inscritos projetos das áreas de música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, arte popular, patrimônio cultural, acervos do patrimônio cultural de museus, arquivos históricos, centros culturais e bibliotecas, patrimônio paisagístico, pesquisa e formação científica nas diferentes áreas de conhecimento.
Além de dados básicos do proponente, que pode ser pessoa física ou jurídica, devem ser inseridas no sistema online todas as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.
Após a validação e envio das propostas, elas serão submetidas à análise técnica, para a definição dos projetos a serem aprovados. A princípio, seguem valendo as mesmas regras referentes aos processos de aprovação e captação de recursos praticados até então, porém é importante lembrar que a lei está passando por um processo de reformulação, com a participação direta da sociedade civil.
A quem tem interesse em se inscrever, a Secretaria de Cultura recomenda algumas medidas, como fazer a leitura a leitura do texto da lei, consultar e emitir certidões negativas de débitos, desenhar e redigir o projeto, elaborar cronograma e planilha orçamentária e providenciar cartas de anuência.
Mais informações sobre as inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura podem ser obtidas no site da Secretaria de Cultura, pelo e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br ou então pessoalmente na Secretaria, que atende no Casarão do Carmo, na rua José Bonifácio, 516, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
