Produtores rurais estabelecidos em Mogi das Cruzes têm até a próxima quarta-feira, dia 16 de março, para aderir ao Programa Municipal de Subvenção do Seguro Rural 2022. Em Mogi das Cruzes, neste primeiro ciclo, será concedida concessão de até 10% do valor do Prêmio do Seguro Rural.
Desde o mês passado, a Secretaria Municipal de Agricultura tem promovido encontros e esclarecendo informações sobre a iniciativa. Todos os detalhes estão no edital: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/secretaria-de-agricultura/publicacoes .
O seguro rural é um mecanismo de proteção para que os produtores rurais possam investir com maior segurança diante das adversidades climáticas. Podem participar todos os agricultores estabelecidos no território do município, que podem agendar horário na Secretaria de Agricultura pelo telefone (11) 4798-5136.
O produtor interessado deverá preencher o Termo Individual de Responsabilidade e Compromisso e o Requerimento, além de apresentar os documentos exigidos por lei:
Pessoa Física: cópias simples do RG e CPF;
Pessoa Jurídica: cópias simples do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia simples da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia simples do comprovante de quitação do seguro;
Cópia simples do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo) e municipais;
Cópia simples do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Em casos especiais poderão ser solicitados documentos complementares.
