A Corte de Cassação de Roma, última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado pelo atacante Robinho, de 37 anos, e por Ricardo Falco, amigo do jogador, e confirmou a condenação dos dois a nove anos de prisão por violência sexual de grupo cometida contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013. A sentença é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata.
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália, pois a constituição brasileira veta a extradição de brasileiros. Desta forma, a Itália poderá pedir que eles cumpram as penas em uma penitenciária brasileira.
Para isso, é necessário que a Itália peça a transferência de execução de pena à justiça brasileira e espere que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira. Mas, segundo a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República), “não existe um prazo para o trâmite do processo”.
Segundo dados apurados pelo UOL Esporte, nos últimos três anos (de janeiro de 2019 a janeiro de 2022) a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido foi feito pela Suíça e ainda está tramitando no STJ.
ENTENDA O CASO
O caso aconteceu em Milão, na boate Sio Cafe, durante a madrugada de 22 de janeiro de 2013. A vítima é uma mulher albanesa que, na época, comemorava seu aniversário de 23 anos. Além de Robinho, que então defendia o Milan, e Ricardo Falco, outros quatro brasileiros foram denunciados por terem participado do ato.
Como já haviam deixado a Itália no decorrer das investigações, eles não foram avisados da conclusão das investigações e por isso não foram processados. O caso contra esses quatro brasileiros está suspenso até o momento, mas pode ser reaberto, principalmente agora que a Corte de Cassação confirmou a condenação de Robinho e Falco.
Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual, quando foi interrogado, em 2014. Em entrevista ao UOL Esporte em outubro de 2020, o jogador afirmou que não abusou sexualmente da mulher.
Ele não compareceu a nenhuma das audiências nos quase seis anos de julgamento. O processo, que iniciou em 2016, teve a sentença de primeiro grau proferida em 23 de novembro de 2017. O caso voltou à tona em outubro de 2020 quando o site “Globoesporte.com” publicou trechos de conversas interceptadas pela polícia, nas quais Robinho e os amigos fazem pouco caso da vítima.
“Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, escreveu o jogador em uma das conversas.
