O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo iniciou essa semana a preparação das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. O processo de lacração seguirá até 4 de outubro em todo o Estado de São Paulo e incluirá mais de 114 mil equipamentos.
Em Arujá, assim como em outras cidades da região do Alto Tietê, como Itaquá e Santa Isabel, o procedimento começou nesta terça-feira (24/9) com uma cerimônia oficial, que contou com a presença de autoridades e representantes de entidades e partidos políticos.
O trabalho consiste, basicamente, na inserção dos dados do sistema eleitoral, dos eleitores e eleitoras e dos candidatos e candidatas nas máquinas disponíveis para votação em 6 de outubro. Os equipamentos ainda recebem lacres especiais produzidos pela Casa da Moeda.
De acordo com o TRE, o procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/24 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mídias são os dispositivos utilizados para carga na urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais identificados na Resolução nº 23.673/2021 referem-se aos programas que automatizam o processo eleitoral sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas.
Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados durante cerimônia realizada em Brasília, no dia 10 de setembro.
Fiscalização
O Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os partidos políticos, as federações e as coligações são convocados através de edital para participarem da cerimônia.
As entidades podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. A verificação ocorre por amostragem em até 6% das urnas, escolhidas de forma aleatória pelos participantes.
Qualquer cidadão pode participar da cerimônia em sua cidade, conforme determina a Portaria nº 647/2024 do TRE.
Após essa etapa, as urnas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, pois os sistemas estão programados para funcionar somente a partir da data de realização do 1º turno.
