Em recente reunião no Sindicato Rural de Mogi das Cruzes-SP, agricultores foram informados de que proposta de emenda à reforma tributária poderá impedir plano do governo federal de cobrar impostos da categoria; audiência de comitiva mogiana em Brasília-DF foi fundamental para medida.
Produtores rurais receberam com alívio os primeiros resultados do movimento de lideranças políticas de Mogi das Cruzes-SP e região, em Brasília-DF, para isentar cogumelos da taxação proposta pelo governo federal na Reforma Tributária. Em reunião realizada no Sindicato Rural de Mogi, nesta semana, agricultores foram informados de que uma emenda, que prevê 100% de isenção para a categoria, foi protocolada no Senado Federal.
Na semana passada, Téo Cusatis (PSD), candidato a vice-prefeito de Mogi na chapa de Mara Bertaiolli (PL); o presidente da Executiva Nacional do PL, Valdemar Costa Neto; além de parlamentares e representantes de produtores do Alto Tietê se reuniram com a senadora da República Tereza Cristina (PP-MS), na capital federal. Durante a audiência, a comitiva demonstrou preocupação com o impacto da mudança proposta pela União na Reforma Tributária – uma taxação de 26%. Hoje, produtores de cogumelos são isentos de impostos desta natureza.
Nesta semana, o presidente do Diretório Municipal do PL de Mogi das Cruzes, deputado estadual Marcos Damásio, participou de uma reunião no Sindicato Rural e detalhou os avanços da articulação política de dias atrás. O parlamentar informou que Tereza Cristina ficou sensibilizada com os agricultores que cultivam cogumelos no Alto Tietê e se uniu à senadora Professora Dorinha (UB-TO) na causa. Em conjunto, as congressistas apresentaram uma emenda à Reforma. Dorinha já havia recebido pleito semelhante por parte dos produtores de castanhas – também ameaçados de taxação.
A emenda protocolada pelas senadoras no Congresso Nacional isenta em 100% as duas categorias (cogumelos e castanhas) de impostos em todo o Brasil. A proposta passará por análise e votação no Senado Federal, o que deve acontecer até 22/9. Posteriormente, o texto segue para discussão na Câmara dos Deputados:
“Temos de monitorar e estar atentos a esse trâmite, mas foi decisiva a movimentação, em tempo, do Valdemar (Costa Neto), do Téo (Cusatis), dos parlamentares e dos agricultores de Mogi lá em Brasília, para que a gente não sofra com essa taxação”, observou o vice-presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Gildo Saito, durante reunião no Sindicato Rural.
*Ampla defesa*
Mogi das Cruzes é uma das maiores produtoras de cogumelos do Brasil. São mais de 400 agricultores na ativa no município e que sofrerão duro impacto orçamentário, caso não haja mudança na Reforma Tributária, conforme destaca Cusatis:
“Centenas de famílias de Mogi e região têm no cultivo do cogumelo sua única fonte de renda, sendo que já lidam com questões climáticas e fatores ambientais para conseguirem boa colheita. A cobrança do imposto vai comprometer a capacidade de produção, gerar desemprego, aumento de preço do produto e desencadear impacto social imediato. Estamos confiantes de que o movimento que fizemos em Brasília, dias atrás, vai estancar essa ideia da taxação, deixando os produtores isentos de novos recolhimentos”.
