A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Obras, Planejamento, Urbanismo e Habitação, entregou nos últimos dias mais de 150 matrículas imobiliárias, por meio do programa municipal de regularização fundiária. Dessa vez, os loteamentos beneficiados foram núcleos do Villa Morro Grande e do Vista Alegre.
A entrega das escrituras definitivas foi realizada nos próprios loteamentos, em uma reunião com os moradores locais, que receberam em mãos a documentação de suas propriedades. No loteamento Villa Morro Grande, localizado próximo a Rodovia Arthur Matheus, no Morro Grande, trinta propriedades foram regularizadas.
Já no loteamento Vista Alegre, localizado às margens da Rodovia Prefeito Joaquim Simão, no Pouso Alegre, foram 122 matrículas entregues em um evento que reuniu dezenas de moradores. Na ocasião, o prefeito de Santa Isabel, Dr. Carlos Chinchilla falou sobre a importância da regularização:
“Nosso programa municipal é essencial para o desenvolvimento urbano e para a promoção da segurança jurídica das comunidades. Os benefícios da posse legal incluem a segurança quanto à permanência no local, além de a possibilidade de acessar crédito para melhorias em suas residências, a valorização de seus imóveis e muito mais benefícios”.
A equipe técnica do Deplan, responsável por encabeçar o processo junto às Associações de Moradores e o cartório, afirmou ainda que a regularização fundiária contribui para a segurança jurídica dos moradores ao formalizar a posse da terra, tornando-a legal perante as instâncias governamentais e ao mercado imobiliário.
VITÓRIA PARA OS MORADORES
Felizes pela regularização, os moradores do Vista Alegre comemoraram a conquista que há mais de cinco anos era um objetivo comum dos proprietários locais, que se organizaram em uma associação para, juntos, buscarem seus direitos habitacionais.
Irineu Prieto Sola tem um sítio no bairro há 47 anos e há tempos aguardava a documentação de sua residência. Sua casa foi o local escolhido para a entrega das escrituras definitivas e ele fez questão de relatar o sentimento de alegria ao receber em mãos a documentação de sua propriedade:
“É uma sensação de vitória conseguir a regularização. Estamos felizes por receber nossa matrícula. Agradeço aos meus companheiros aqui do bairro, já que chegamos juntos a essa conquista”.
Já Miguel Alves Teixeira, que também há anos possui uma casa de veraneio no bairro, exalta a mobilização dos moradores no sucesso do processo: “É uma vitória grandiosa para nós, moradores. Agradeço a todos que participaram desse processo, hoje nós temos o documento de nossas propriedades em mãos”.
