A Prefeitura de Santa Isabel, por meio da Secretaria de Finanças, divulga a homologação dos números sorteados e dos respectivos imóveis contemplados por meio do Sorteio do PROGRAMA IPTU PREMIADO, tomando como base a Extração nº 5828 de 30 de dezembro de 2023, da LOTERIA FEDERAL DO BRASIL, conforme segue:
• 1º Prêmio: 80669 – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Imóvel sorteado: 24246 – Inscrição Imóvel 54154.51.55.1571.00.000;
• 2º Prêmio: 51822 (22815 – invertido conforme Inciso IV do art. 6º do Decreto 6992/2023) – R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);
Imóvel sorteado: 19158 – Inscrição Imóvel 54132.12.10.0197.02.000
• 3º Prêmio: 05189 – R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
Imóvel sorteado: 1010 – Inscrição Imóvel 54132.13.54.0438.00.000.
Os Contribuintes responsáveis pelos imóveis sorteados ficam notificados a reclamar o prêmio, protocolando o requerimento no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, na Avenida da República, 530 – Térreo – Centro, no prazo estipulado no parágrafo 1º do art. 10 do Decreto 6992/2023, apresentando os documentos comprobatórios do direito, nos termos do Decreto regulamentador.
