A Secretaria de Cultura de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para os editais de seleção para a Comissão de Processamento e de Pareceristas dos projetos que serão contemplados pela Lei Paulo Gustavo no município. Ao todo, 11 pessoas serão selecionadas e as inscrições devem ser feitas até o dia 7 de setembro através do e-mail: lpg.itaqua@gmail.com.
Para o edital de pareceristas, serão selecionados cinco profissionais que vão participar de reuniões deliberativas (online e presencial), além de emitir pareceres técnicos e analisar recursos. Para se candidatar é necessário possuir formação superior nas áreas de ciências humanas, humanidades e correlatas, ter experiência mínima de três anos na elaboração, gestão e prestação de contas de projetos culturais, além da capacitação cultural, ambas representadas por certificados e diplomas, e residir no Brasil no momento da inscrição.
Já para o edital da Comissão de Processamento, a função é acompanhar e dar suporte aos projetos, sendo pré-requisito residir em Itaquá, estar formado ou cursando o 4º ou 8º período de direito, administração, recursos humanos ou secretariado. Os selecionados serão responsáveis por participar de reuniões, atender artistas, procedimentos administrativos, suporte jurídico, criação de atas e processos.
Nos dois casos é preciso estar em situação regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em relação a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, além de ter conhecimento pleno da legislação da Lei Paulo Gustavo e suas obrigações. O resultado será divulgado no dia 11 de setembro no Diário Oficial.
“Um dos pilares do andamento da Lei Paulo Gustavo são os pareceristas, que são responsáveis pelo acompanhamento da aplicação dos projetos na cidade. Não tenho dúvidas de que será um processo de muito aprendizado e troca de conhecimento. Ter esses profissionais para somar será fundamental”, disse a secretária de Cultura, Maria Ana Rosa.
No momento da inscrição, via e-mail, é fundamental que os candidatos enviem uma relação de documentos solicitados e previstos nos editais, que podem ser consultados no site da Secretaria de Cultura, na aba “editais”: cutt.ly/wwk1W8eb.
“É possível fazermos um panorama do que era a cultura de Itaquá antes e o que é agora. Ter um projeto dessa dimensão que é a Lei Paulo Gustavo no nosso município é muito importante. Estamos falando da descentralização da cultura, da possibilidade dos bairros terem acesso a conteúdos de primeira. Participar da construção de todo esse trabalho será marcante para os selecionados”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
Fotos: Dayane Oliveira
