O Procon recebeu, no último mês, cinco reclamações de pessoas que receberam faturas de cartão de crédito da empresa Porto Seguro, pelos Correios, com dados, logomarca e informações idênticas aos documentos anteriores, mas com diferente destinatário final para o pagamento. Ou seja, o consumidor que efetuar o pagamento terá o valor enviado para um terceiro, e com a dívida pendente de pagamento, que passará a ser cobrada com juros.
Ao receber algum boleto, seja pelos Correios ou e-mail, o consumidor deve conferir o nome e CNPJ da empresa emissora, valor da transação financeira. Se já pagou antes um boleto da mesma empresa, vale comparar se as informações da conta de destino estão iguais.
Segundo a coordenadora do Procon, Fabiana Bava, além de alguns cuidados, o mais importante é que o consumidor verifique na hora do pagamento quem é o destinatário final do valor, já que essa é a principal garantia de que não pagará um boleto falso. “Na hora de fazer o pagamento via aplicativo ou pelo sistema bancário, caso não apareça o beneficiário final, mas apenas o beneficiário, que chamamos de intermediário, normalmente as plataformas de pagamento, o mais seguro é fazer contato com a empresa pelos números oficiais para confirmar a procedência do boleto”, explica.
O Procon orienta também que, caso o pagamento seja feito nas lotéricas, o consumidor solicite que o atendente confira o beneficiário final, lembrando que a falta de conferência pode caracterizar má prestação de serviço do estabelecimento.
Como a situação envolve uma possível fraude, o Procon também recomenda que o consumidor faça um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil para que o caso seja investigado. No próprio Procon, também deve ser registrado para uma análise detalhada da situação, inclusive se houve acesso indevido aos dados do consumidor, o que pode gerar uma responsabilização à empresa por violação da Lei de Proteção de Dados.
