O Programa Dinheiro Direto nas Escolas Municipais (PDDEM) de Suzano garantirá às unidades em 2023 um total de R$ 4,5 milhões, um acréscimo de 50% em relação ao valor destinado no ano passado, o que proporcionará mais melhorias nas dependências e menor tempo para execução dos trabalhos de manutenção. Esses recursos são provenientes do orçamento da prefeitura, que são transferidos, por meio da Secretaria de Educação, para a Associação de Pais e Mestres (APMs) de cada uma delas, em conta específica, conforme consta na lei municipal nº 5.319, instituída em 15 de dezembro de 2021.
Na última semana, a gestora estratégica da pasta, Renata Priscila Valencio Magalhães, foi conferir de perto as benfeitorias executadas na Escola Municipal Vereador Antônio Teixeira, no Jardim Monte Cristo. Os recursos do PDDEM permitiram a revitalização da estrutura, com a montagem de uma brinquedoteca mais equipada e nova pintura.
A visita contou ainda com a recepção da diretora da unidade, Marli Oliveira, e com as presenças da supervisora de Ensino Fatima Conejero, da diretora de Departamento, Maria de Lourdes Masiero Lamin, e da coordenadora pedagógica Tatyana Costa. A equipe apresentou para Renata a importância da melhoria no cotidiano da escola. Ela, por sua, vez, explicou que esse projeto foi possível justamente porque já havia sido pensado um direcionamento para esse recurso, no tempo destinado a ele, e que o mesmo se enquadra dentro dos princípios concebidos para a aplicação do dinheiro.
“A brinquedoteca ficou linda e encantará as crianças, que terão mais um espaço para entretenimento e socialização dentro do ambiente escolar, agregando valor à educação. Nós avalizamos os projetos de melhorias que apresentam uma vinculação pedagógica, com fundamentação sólida e que geram impacto e qualidade para os alunos”, pontuou a gestora.
Ela destaca que essa iniciativa sempre foi uma das prioridades da administração municipal, para promover autonomia às escolas e garantir que as necessidades de cada unidade possam ser atendidas. “O prefeito (Rodrigo Ashiuchi) tomou essa decisão para que o recurso seja investido naquilo que as escolas mais precisam. Assim, conseguimos incluir as comunidades nas nossas discussões e colaborar com aquilo que cada escola já vem desenvolvendo”, afirmou.
Pela lei municipal nº 5.319/2021, os recursos do PDDEM destinam-se às despesas com aquisição de material de consumo necessário, manutenção, conservação, pequenos reparos e contratação de serviços. Para controle da execução do dinheiro repassado, cabe às unidades executoras submeterem o Plano de Aplicação dos recursos, assim como a prestação de contas, à Secretaria Municipal de Educação, com apreciação do Conselho de Escola, constituído por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores.
É importante destacar que a transferência é feita de forma diferenciada para as 75 escolas municipais de Suzano. Há uma série de critérios que destinam valores diferentes para cada uma, como, por exemplo, a quantidade de alunos com deficiência que são atendidos, a condição de cada unidade e o número total de crianças.
Importância
O secretário municipal de Educação, Leandro Bassini, reforça que a pasta tem buscado garantir mais autonomia às escolas, trabalhando de maneira efetiva com as diretoras das unidades, para que os recursos sejam utilizados para a melhoria contínua da infraestrutura do ambiente escolar. “Buscamos delinear essa estrutura de trabalho, amparada por lei, para buscar atender as necessidades das escolas no seu dia a dia. Nossa responsabilidade será sempre a mesma, de acompanhar e fiscalizar o que está sendo feito, mas sabemos como garantimos uma fluidez ao cotidiano escolar com a valorização do PDDEM”, destacou Bassini.
O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, garante que o PDDEM é um dos alicerces da atual administração para garantir o bom funcionamento das escolas. “Para que os alunos possam se sentir acolhidos dentro do ambiente escolar, é fundamental que a infraestrutura das unidades de ensino seja bem conservada. Os equipamentos à disposição das crianças e adolescentes precisam receber a manutenção adequada de maneira contínua, para que todos possam ter a melhor condição de aprender. O PDDEM se insere nesse contexto, aproximando o Poder Público do cotidiano das escolas e entendendo melhor as necessidades de cada local”, sublinha o chefe do Executivo.
Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
