Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou forças de segurança a desobstruírem rodovias federais; decisão já foi referendada em plenário
A decisão que obriga a desobstrução de rodovias federais em todo o país obriga também as polícias militares a agirem contra os manifestantes. A ordem veio nesta segunda-feira (31) pelo ministro Alexandre de Moraes, em nome do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão, tomada em uma ação a respeito das paralisações de maio de 2018, obriga “a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno.”
A decisão de incluir as PMs veio junto de críticas do próprio ministro à atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), considerada omissa.
“Em que pese o exercício do poder de polícia ser da competência de vários dos órgãos públicos envolvidos, como as Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares […] é também inegável conforme os vídeos citados, que a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”, escreveu Moraes em sua decisão. O diretor da PRF pode ser preso se for omisso ao caso.
A decisão já está sendo votada pelo plenário virtual da Suprema Corte, onde já há maioria para acompanhar o voto de Moraes.
Fonte: o antagonista
