A Secretaria Municipal de Assistência Social está trabalhando para ampliar a rede de proteção social à pessoa idosa na cidade. Para tanto, está com chamamento aberto para organização da sociedade civil que possa executar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa, com meta de 120 vagas, distribuídas por quatro núcleos. E o próximo passo dentro desse processo será a realização de uma audiência pública na próxima segunda-feira (22/08), voltada às organizações interessadas. A audiência começa às 13h30 e será realizada na Casa dos Conselhos, na rua Francisco Franco, 133, no Centro.
Durante a audiência, serão apresentados detalhes do edital, do serviço a ser prestado e também serão passadas informações sobre os quesitos necessários para habilitação e a construção do plano de trabalho. Para que seja aberto o diálogo e todos possam sanar suas dúvidas, a orientação da Secretaria é para que as organizações façam previamente a leitura na íntegra do edital. Ele está disponível no site da Prefeitura de Mogi.
A ampliação na proteção social da pessoa idosa tem como base o crescimento no número de pessoas de terceira idade e também de idosos em situação de vulnerabilidade. Os dados mais recentes da Fundação SEADE sobre projeções populacionais mostram que Mogi das Cruzes contava, em 2019, com aproximadamente 58.186 idosos. Logo, a concepção e a elaboração de políticas públicas destinadas a atender a população idosa devem compreender e considerar tal crescimento.
No que se refere à vulnerabilidade social, as causas mais frequentes no caso do idoso são abandono ou isolamento social, decorrentes da fragilização ou da perda dos vínculos de pertencimento. Além disso, a discriminação negativa da velhice e a exclusão social relacionada à pobreza propiciam e agravam a situação de vulnerabilidade social. Por isso, faz-se necessária a contínua oferta de serviços, projetos, programas e ações que possibilitem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como a superação de situações de vulnerabilidade.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosas faz parte da Proteção Social Básica, que, segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Ele destina-se, portanto, à população que vive em situação de vulnerabilidade e exclusão social, privação de acesso à renda ou serviços públicos, fragilização de vínculos afetivos e pode ser executado de forma direta, nos CRAS, bem como de forma indireta, por meio das organizações da sociedade civil.
Prospera Família
Também na segunda-feira, às 13h30, na Casa dos Conselhos, será realizada audiência dentro do processo de seleção de organização da sociedade civil que operacionalize e implante no município o programa Prospera Família.
