O novo edital de licitação para a concessão do trecho norte do Rodoanel foi publicado no Diário Oficial deste sábado (13). Segundo o governo estadual de São Paulo, o investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões e o leilão deverá ocorrer em 12 de janeiro. As obras estão paradas há quatro anos, desde 2018.
A construção do trecho norte do Rodoanel foi iniciada há quase 10 anos, em 2013, e foi alvo de investigação por suspeitas de superfaturamento e corrupção. A obra foi orçada inicialmente em R$ 4,3 bilhões, mas tinha consumido até 2019 R$ 6,85 bilhões, sem ainda estar concluída.
Última etapa do anel viário da Grande São Paulo, o trecho norte tem 44 km de extensão e passa por área de mata atlântica.
O edital prevê que, dos R$ 3,4 bilhões, R$ 2 bilhões sejam destinados à conclusão das obras. O restante seria usado na operação e manutenção da rodovia durante o período de contrato. O trecho norte do Rodoanel será concedido por 31 anos.
Segundo o governo estadual, o leilão previsto para abril deste ano foi suspenso por causa das “incertezas geradas pelo cenário macroeconômico interno e externo e alta de preços de insumos, responsáveis pela maior inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil”. Na ocasião, o adiamento foi alvo de questionamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O governo afirma que no novo edital houve ampliações dos prazos para elaboração da proposta (de 90 dias para 150 dias) e de pré-construção (de 6 meses para 12 meses). Também diz que foram alterados mecanismos referentes a vícios ocultos nas obras e à metodologia de avaliação da situação atual.
A data-base do estudo de viabilidade sobre o trecho norte foi revisada de setembro de 2021 para março deste ano.
Segundo o governo, a vencedora da concorrência internacional deverá concluir as obras físicas do trecho norte e será responsável por administrar, operar e fazer a manutenção da via, com supervisão da Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo).
Entre as novidades, o trecho norte do Rodoanel não terá praças de pedágio e, por sensores, a tarifa será calculada por quilômetro rodado.
