O município de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, acaba de publicar edital de concorrência pública, para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos e coleta, transferência e destinação de resíduos sólidos domiciliares da cidade. O processo obedece à Lei 8.666, que é a lei geral de licitações.
O valor estimado do contrato para a execução dos serviços objeto da licitação é de R$ 8.663.878,00 mensais, porém trata-se de uma concorrência na modalidade menor preço, logo a empresa que apresentar o menor valor, juntamente à comprovação da capacidade técnica, sairá vencedora. A estimativa mensal do valor compreende aumento no número de funcionários, na quantidade e na tipificação de equipamentos utilizados e também no volume de serviços executados mensalmente.
A abertura da licitação foi feita com o intuito de garantir mais estabilidade na prestação de um serviço que é essencial, além de melhorar a qualidade dos trabalhos. “Estamos primando pela qualidade. A coleta e o manejo de resíduos são serviços de primeira necessidade, sem os quais a cidade não pode ficar. Então, para que eles sejam operacionalizados da maneira adequada, precisamos de um contrato estável, que nos dê a garantia da prestação de um serviço de qualidade para toda a população”, destaca o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, Alessandro Silveira.
No que se refere à coleta regular e transporte de resíduos sólidos domiciliares urbanos, a previsão é de recolha de 11,5 mil toneladas/mês. Já para a remoção e transporte de lixo público, a previsão é 2 mil toneladas/mês. A varrição deve abranger 7.600 quilômetros mensais, sendo 6.800 quilômetros executados manualmente. Para a raspagem de guias e sarjetas, a previsão é de 360 mil metros lineares/mês. Já a capina mecanizada deve cobrir uma área mensal de 1.100 metros quadrados.
O contrato ainda prevê a realização de coleta seletiva, com transporte dos resíduos domiciliares, a operação de caçambas em feiras livres e outros espaços públicos, com 750 viagens/mês, a destinação final do lixo em aterro sanitário devidamente licenciado pela Cetesb, a Operação Cata-Tranqueira e a coleta, bem como tratamento e destinação de lâmpadas, numa previsão de 500 unidades ao mês.
Em termos de equipamentos, as novidades ficam por conta da exigência de um caminhão varredeira e também dois tratores giro zero, destinados à roçada – os dois últimos ficarão responsáveis pela roçada de 900 quilômetros das principais avenidas da cidade. Também haverá um acréscimo no quadro de ajudantes gerais – serão 80 funcionários a mais ocupando esse cargo e haverá aumento no quantitativo de diversos serviços, como varrição e roçada.
Atualmente, o serviço de limpeza pública, coleta e manejo de resíduos da cidade está sendo executado sob força de contrato emergencial. Um dos limitadores dessa modalidade é a ampliação no número de equipamentos e também de equipes, o que impacta no resultado final dos trabalhos. Com a licitação na modalidade concorrência pública, será possível alinhar de forma mais precisa os serviços prestados às necessidades atuais do município.
Paralelamente, o município segue empenhado na realização de estudos para uma futura contratação na modalidade parceria público-privada do mesmo serviço, o que trará ainda mais benefícios à cidade.
