6º FÓRUM REGIONAL DE MULHERES DEBATE AVANÇOS DA LEI MARIA DA PENHA

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Jacareí foi palco, nesta quinta-feira (20), da sexta edição do Fórum Regional de Mulheres – Vozes que Transformam, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+), com apoio do Sebrae e da Prefeitura de Jacareí.

O encontro reuniu cerca de 500 participantes no Teatro Ariano Suassuna para discutir os avanços da Lei Maria da Penha, os desafios no enfrentamento à violência contra a mulher e o fortalecimento da rede de proteção.

Entre as autoridades presentes, destaca-se o presidente do Condemat+ e prefeito de Arujá, Luis Camargo; o prefeito de Jacareí, Celso Florêncio e o vice, Edgar Sasaki; secretários municipais, parlamentares, representantes de entidade de classe e sociedade civil.

A atividade integrou as ações do Agosto Lilás e marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha, reunindo autoridades, gestores públicos, profissionais, representantes de instituições, sociedade civil e pessoas interessadas na pauta.

Representando Arujá e a Frente Parlamentar Feminina do Alto Tietê, a vereadora Professora Cris (PSD) destacou a importância da articulação regional para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres.

“Participar de um fórum como este, que reúne mulheres e representantes de diferentes municípios, é fundamental para fortalecermos uma rede regional de proteção. Os 20 anos da Lei Maria da Penha trazem avanços, mas também nos lembram que há muitos desafios à frente. Precisamos continuar levando informação, ampliando o acolhimento e garantindo que cada mulher saiba onde buscar ajuda e quais são os seus direitos”, afirmou a Professora Cris, que também atua como procuradora especial da mulher.

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Para a vereadora, a atuação conjunta entre municípios é essencial para ampliar o alcance das políticas de enfrentamento à violência.

Programação

A programação começou com a abertura institucional e uma contextualização sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha. Na sequência, foi exibido um vídeo com Rose Marques, advogada, pesquisadora e coordenadora do Instituto Maria da Penha, trazendo reflexões sobre os impactos da legislação, os desafios atuais e a atuação da instituição.

O advogado Leonardo Romero, especialista em Lei Maria da Penha, conduziu a palestra “Lei Maria da Penha e os impactos na vida das mulheres”, abordando os avanços legislativos das últimas duas décadas, as atualizações recentes e os reflexos da legislação na vida das mulheres.

Em seguida, a Delegada Rose (Rosmary Corrêa), presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina e responsável pela implantação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Paulo, em 1985, falou sobre medidas protetivas, a criação das DDMs e os avanços na estruturação da rede de proteção às mulheres.

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A programação também contou com a Roda de Conversa – Proteção, Direitos e Autonomia, mediada por Lívia Bolina, coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Políticas Públicas para Mulheres do Condemat+ e secretária da Mulher de Mogi das Cruzes.

Participaram do debate Patty Pontes, mãe atípica e empreendedora; Dra. Camila Juliana, advogada especialista em Direito de Família e Violência de Gênero; Liz Graice, assistente social e diretora do Fluxo de Atendimento à Mulher de Jacareí; Paula Alboro, influenciadora digital e comunicadora; e Mariana Garcia, analista de negócios sênior, gestora regional de Empreendedorismo Feminino e palestrante do Sebrae.

As participantes abordaram temas como independência financeira, empreendedorismo feminino, direitos das mulheres, violência psicológica, stalking digital, rede de proteção, políticas públicas municipais e estratégias de acolhimento e autonomia.

Trajetória regional

O Fórum Regional de Mulheres já passou por Suzano, Biritiba Mirim, Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos, consolidando uma agenda regional de debates e iniciativas voltadas à promoção dos direitos, da autonomia e da proteção às mulheres.

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