A Prefeitura de Suzano ganhou nesta quarta-feira (12/06) o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq, durante solenidade realizada em Brasília, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Entre 1,3 mil cidades brasileiras, o município foi um dos cem contemplados, sendo um dos 22 que ganharam pela região Sudeste e o único do Alto Tietê. O prefeito Rodrigo Ashiuchi esteve presente e recebeu a honraria em mãos.
Na cerimônia, Suzano também esteve representada pelos secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, e de Educação, Leandro Bassini. A iniciativa criada em 1996 tem o objetivo de reconhecer as administrações que implementaram ações e políticas cujos resultados representaram avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes num período de quatro anos, que neste caso, se refere à gestão 2021-2024.
O prêmio avalizou o cumprimento de compromissos estabelecidos pelo programa, baseando-se em diferentes aspectos relacionados às ações e políticas destinadas a esse público. Neste contexto, foi avaliado o desenvolvimento da política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável. Outro critério se baseou na realização do processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência. Também foi verificada a qualificação das iniciativas voltadas ao atendimento à primeira infância.
O secretário Geraldo Garippo frisou que o alinhamento de Suzano às metas do programa mostra que a cidade tem se engajado com as ações de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Nossa atenção com esse público é permanente para que possamos garantir a proteção e o acolhimento que todos merecem. Temos trabalhado em parceria com os conselhos municipais e com as entidades que atuam por esta causa, promovendo discussões e atividades que estão melhorando a qualidade de vida dos munícipes”, declarou o chefe da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social.
Entre outros objetivos que foram propostos está o estabelecimento, ampliação e fortalecimento da relação entre os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além do Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a rede de proteção integral às crianças e aos adolescentes. Ainda foi observado o fortalecimento da atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. E, por fim, foi analisada a ampliação dos mecanismos de transparência e controle social.
O secretário municipal de Educação afirmou que a pasta tem contribuído para a formação das crianças com o trabalho que é desenvolvido nas escolas municipais. “Buscamos implementar um projeto pedagógico que estimule o desenvolvimento pleno de meninos e meninas, valorizando o potencial de cada um. Incentivamos os estudantes a serem autônomos e protagonistas no ambiente escolar, propondo estratégias que incentivem a socialização e estimulem a criatividade”, declarou Bassini.
Ao longo dos quatro anos desta gestão, o “Programa Prefeito Amigo da Criança” ofereceu subsídios técnicos e recomendações, bem como promoveu seminários que possibilitaram o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Com o período que antecede o fim deste ciclo, foram analisados os resultados obtidos pelos municípios por meio de uma avaliação técnica, concedendo o prêmio aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas.
O prefeito, por sua vez, destacou a importância do prêmio como reconhecimento do trabalho que está sendo executado no município. “É um orgulho para a cidade e para a gestão ser valorizada dessa forma. Cuidar das crianças e dos adolescentes é uma prioridade da administração municipal, por isso, é um momento único para todos os suzanenses. O evento deste 12 de junho mostra que o município é uma referência nas ações voltadas ao público de zero a 18 anos. As atividades que temos desenvolvido tem reflexo no presente e no futuro de nossos cidadãos”, ressaltou o chefe do Executivo municipal.
Ashiuchi ainda reforçou a mobilização da administração municipal para garantir o cuidado adequado para crianças e adolescentes. “Suzano faz um trabalho especial para os nossos pequenos e pequenas. Quero aproveitar o momento para agradecer a todos os colaboradores da gestão municipal, especialmente das Secretarias de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, pelas ações que vêm sendo realizadas. Não é por acaso que Suzano é uma das cidades consideradas ‘amiga das crianças’. Queria agradecer à Abrinq por esse reconhecimento”, completou o chefe do Poder Executivo suzanense.
Atuação
A Prefeitura de Suzano, por meio das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação, dentre outras pastas, com a participação de conselhos municipais e conselhos tutelares, têm discutido com organizações, representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo o Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA). Dentre as ações enumeradas como metas a serem implementados na próxima década para esse público, está a formação continuada de professores, profissionais da Assistência e da Saúde; censo da população de zero a 18 anos; e fortalecimento dos conselhos municipais e conselhos tutelares, entre outras propostas.
A elaboração do documento levou em conta o diagnóstico de situações apontadas não só pela administração municipal, mas também pelos conselhos municipais, conselhos tutelares e entidades ligadas ao segmento. Por meio dos apontamentos de cada ator envolvido neste contexto, foram estabelecidas as ações prioritárias a serem implementadas, os prazos e os indicadores que deverão servir para verificação.
Conscientização
Em 20 de maio, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social realizou uma caminhada no centro de Suzano para alertar a população sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa, conduzida pelos conselhos tutelares, marcou a 11ª edição do encontro, que teve como lema “Lembrar é combater!”. Os participantes saíram da Praça dos Expedicionários e, com o suporte dos agentes de trânsito, percorreram as ruas General Francisco Glicério e Benjamin Constant. Além da distribuição de panfletos, os organizadores também propagaram mensagens alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. Todos reforçaram a importância da denúncia, em quaisquer circunstâncias, alertando que muitas vezes o crime ocorre dentro das próprias residências.
Ja neste dia 12 de junho, no mesmo dia do prêmio recebido pelo município, a prefeitura, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Suzano (Comdicas) e Associação Reduca, que atua no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizaram uma caminhada nas imediações do Paço Municipal, para conscientizar a população sobre o combate à exploração do trabalho infantil. A mobilização teve como objetivo mostrar as consequências negativas do trabalho infantil e reforçar os direitos desse público.
Crédito das fotos: Divulgação/Secop Suzano
