A Secretaria Municipal de Assistência Social está dando mais um passo dentro do processo de reordenamento da estrutura de atendimento a pessoas em situação de rua, que já vem sendo realizado desde 2021. De acordo com o setor responsável pelo serviço, esta medida é possível devido a um processo de superação da condição social e à reinserção nas famílias.
Por meio de uma avaliação realizada neste mês de dezembro, a Secretaria identificou 50 usuários em condições de encaminhamento à vida independente ou retorno ao convívio familiar. Com isso, a rede de atendimento passará a ter a seguinte configuração: Casa de Passagem Masculina (30 vagas), Abrigo Masculino 1 (33 vagas), Abrigo Masculino 2 (33) e Abrigo Feminino (30).
A nova estrutura condiz, portanto, com a conquista do objetivo final dos trabalhos das equipes da Assistência Social, por meio das equipes do Centro POP, do Serviço Especializado de Abordagem Social da População de Rua (SEAS) e também as equipes das unidades de acolhimento institucional, que é garantir que as pessoas superem as vulnerabilidades e riscos e reconquistem a saúde, a autonomia e as condições para construírem novos caminhos.
Caso, por exemplo, do casal Alexandre da Silva Sobrinho e Kimberly Francielly da Silva Faustino, que recentemente conseguiram alugar uma casa no Mogi Moderno e deixaram de fazer uso dos serviços da Assistência Social. Ambos passaram por unidades de acolhimento institucional, pelo Centro POP e se conheceram nas calçadas do Mogilar.
Com trabalho, esforço, ajuda de programas sociais e apoio de familiares, eles atualmente ajudam outras pessoas em situação de rua, comprando itens no Brás, em São Paulo ou em estabelecimentos de Mogi mesmo, além de cozinhar sopa, para depois distribuir e também como forma de geração de renda.
O sonho é conseguir um ponto fixo para consolidar e profissionalizar as atividades, mas principalmente seguir com a vida independente e com o processo de superação das vulnerabilidades. Para divulgar o trabalho que fazem e também um pouco do dia a dia, o casal tem um canal no Youtube e também perfil no Instagram e Tiktok.
“Conseguimos nossa casinha, temos nossos cachorros, a Kimberly tem conseguido parcerias. Estamos com muitos planos para 2024”, destacou Alexandre.
Reordenamento
Paralelamente, a Secretaria de Assistência Social segue com o trabalho de reordenamento da rede de serviços de acolhimento a pessoas em situação de rua, iniciado em 2021.
À época, constatou-se a necessidade de mudanças, como a separação do público atendido em equipamentos distintos, de acordo com as diferentes fases do processo de superação, de forma a otimizar o trabalho das equipes, segundo as demandas técnicas.
Entre as diferentes fases e perfis, um levantamento identificou quatro tipos distintos entre os acolhidos, cada um deles demandando um serviço e atendimento específicos.
Com esses dados, a Secretaria de Assistência, por meio da equipe de Vigilância Socioassistencial, Diretoria de Proteção Social Especial e Coordenação do Centro POP (que atua como gestor das vagas dos serviços de acolhimento), preparou a proposta de reestruturação da rede de atendimento, incluindo a definição de quantidade de vagas para adequar a oferta de serviços às necessidades da população, abrangendo todos os perfis.
Em dezembro de 2021, a proposta foi submetida ao Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), que a aprovou.
Em 2022 e 2023 foram lançados editais de chamamento público para todas as modalidades de serviços. No entanto, até o momento, especificamente para o serviço de República e para Pessoas Idosas em Situação de Rua, as organizações da sociedade civil não apresentaram documentação necessária para habilitação – a Secretaria avalia a possibilidade de um chamamento público emergencial para essas modalidades.
As novas propostas de trabalho, tanto a que começa a partir de janeiro quanto a reestruturação que ocorrerá com as entidades habilitadas no chamamento público, priorizará atendimentos aos munícipes, sem prejuízo de encaminhamentos necessários a pessoas em situação de rua de outros locais, para as quais poderão ser ofertadas outras estratégias.
