A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças apresentou o balanço de receitas e despesas da Prefeitura de Suzano em 2023 durante audiência pública realizada pela Câmara nesta terça-feira (27/02), na sede do Legislativo. O secretário Itamar Viana, acompanhado de sua equipe, compartilhou com os presentes os números acumulados durante todo o ano passado, a partir do fechamento do terceiro quadrimestre, destacando a atenção destinada aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde. A atividade foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Joaquim Rosa, e contou com as presenças dos vereadores Artur Takayama e Marcos Antonio dos Santos, o Maizena.
As despesas liquidadas, com recursos próprios da Saúde, totalizaram R$ 250,18 milhões, representando 30,12% do total de receitas de impostos e transferências constitucionais, sendo 15,12% acima do que determina a lei (15%). As informações compartilhadas durante a audiência revelam que a receita total realizada até 31 de dezembro soma R$ 1,44 bilhão. Já a despesa liquidada no mesmo período chegou a R$ R$ 1,18 bilhão. Assim, conforme demonstrado, o resultado orçamentário no acumulado dos 12 meses do ano passado foi de R$ 262 milhões.
Para o cálculo das receitas orçamentárias, são consideradas, entre outras fontes, as transferências correntes, que atingiram o montante de R$ 841,88 milhões; a arrecadação com o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), que somou R$ 163,53 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 108,68 milhões; e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 13,71 milhões.
A audiência faz parte da prestação de contas fundamentada na lei complementar nº 101/00, a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual fica estabelecida a necessidade de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro. Por parte da administração municipal, também estiveram presentes na apresentação dos dados, a diretora de Contabilidade, Adriana Melo, e os contadores Marcelo Rodrigues, Claudinei Estevão e Mauricio Bento.
O secretário afirmou que a administração municipal tem demonstrado, por meio dos números, o cuidado com os recursos públicos e ressaltou a importância de compartilhar o balanço das atividades da pasta com a população. “É uma oportunidade que temos para manter todos atualizados em relação às receitas e despesas da Prefeitura de Suzano. Como pôde ser observado nos números da execução orçamentária e da gestão fiscal do município, verifica-se o total controle das contas públicas e o cumprimento integral do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou o titular da pasta.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
