A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dará início neste sábado (01/06) à campanha de combate ao trabalho infantil, que é sempre realizada ao longo de junho, em alusão ao 12 de junho, Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A programação vai se estender até o fim do mês e a primeira atividade será uma campanha de mobilização, feita em parceria com o Sesc Mogi, neste sábado (01/06), das 10h às 16h, no próprio Sesc Mogi. A próxima prevista é uma ação de sensibilização nos semáforos da cidade, em que profissionais da Assistência tentam chamar a atenção de motoristas e pedestres sobre o fato de que a mendicância é um tipo de trabalho infantil, pois expõe a imagem da criança e isso caracteriza violação de direitos.
Outras campanhas de mobilização, a exemplo da primeira que será realizada no Sesc, estão programadas para serem realizadas no Parque Centenário, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros (em frente ao Centro Cultural) e haverá mais duas edições no próprio Sesc Mogi. Veja abaixo programação completa
A agenda do dia 12, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, vai incluir uma caminhada com 200 alunos da Escola Municipal Coronel Almeida pela rua dr. Paulo Frontin e depois retorno pelo mesmo trajeto até o ponto de origem. Na sequência, em frente ao Centro Cultural, serão promovidas atividades lúdicas e recreativas para crianças, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.
Também está programado um seminário no dia 18 de junho, oportunidade esta que vai reunir profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes, para um diálogo mais técnico e aprofundado sobre o tema. O evento é realizado anualmente e sempre busca esclarecer os malefícios do trabalho infantil, formando assim multiplicadores em seu combate.
O seminário é intitulado “O trabalho infantil e suas formas de enfrentamento” e será realizado no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Ele terá apresentações do PETI, SEASCA (Serviço Especializado de Abordagem Soial de Crianças e Adolescentes), CREAS e Lei Municipal de Aprendizagem. Haverá ainda palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alice Almeida, que abordará a proteção integral e atuação da rede de proteção, a atuação do Judiciário da Infância e Adolescência e a inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho.
A agenda especial seguirá com novas campanhas de mobilização em outros pontos da cidade, como o Parque da Cidade, o Mercado do Produtor e também novas ações de sensibilização nos semáforos em locais de grande movimento, como o cruzamento nas proximidades do Mogi Shopping.
O grande objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a população acerca dos prejuízos causados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes quando submetidos ao trabalho. A ação também faz ampla divulgação dos canais de denúncia e dúvidas, bem como dos serviços públicos municipais que atendem e acompanham os casos identificados.
A campanha reforça e consolida as ações que já são realizadas de forma cotidiana pela rede socioassistencial do município no combate ao trabalho infantil, como o serviço de abordagem social especializada, que é feito diariamente, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que também opera de maneira permanente, os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças e adolescentes, entre outros.
Mais informações sobre ações de combate ao trabalho infantil podem ser obtidas pelo telefone da Secretaria de Assistência Social, que é o 4798-6920. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social para Crianças e Adolescentes atende pelo (11) 97185-0076.
Programação – Campanha de Combate ao Trabalho Infantil
01/06 Campanha de Mobilização – SESC Mogi / 10h00 às 16h00
08/06 Pedágio Semáforo – Rotatória Habib´s / 8h30 às 13h30
09/06 Campanha de Mobilização – Parque Centenário / 8h30 às 13h30
12/06 Campanha de Mobilização – Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros / 13h30 às 16hh0 – caminhada pela rua Dr. Paulo Frontin com 200 alunos da EM Coronel Almeida/ atrações lúdicas e recreativas para crianças na praça
15/06 Campanha de Mobilização – SESC Mogi / 10h00 às 16h00
16/06 Campanha de Mobilização – SESC Mogi / 10h00 às 16h00
18/06 Seminário “O trabalho infantil e suas formas de enfrentamento” – Auditório UMC / 08H30 às 12h00
Apresentação PETI
Apresentação SEASCA
Apresentação CREAS
Apresentação Lei Municipal de Aprendizagem
Palestra ministrada pela Procuradora do MPT, Dra. Alice Almeida:
Proteção integral a atuação da rede de proteção
A atuação do judiciário da infância e adolescência
A inclusão do adolescente e do jovem no mundo do trabalho
22/06 Campanha de Mobilização – Parque da Cidade / 8h30 às 13h30
23/06 Campanha de Mobilização – Mercado do Produtor Cobal / 8h30 às 13h30
29/06 Pedágio – Semáforo Mogi Shopping / 8h30 às 13h30
