A Prefeitura de Suzano, por meio do programa “Regulariza Suzano”, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, iniciou neste domingo (04/02) o processo de regularização fundiária de lotes do Ramal São José, na região do Jardim Casa Branca, e do núcleo da região da Fazenda Viaduto. Serão mais de 370 lotes que serão legalizados e a estimativa é de que 1,5 mil pessoas sejam beneficiadas.
O prefeito Rodrigo Ashiuchi realizou duas reuniões no domingo com moradores dos dois locais para esclarecer dúvidas e explicar como será o processo. Participaram do encontro os secretários municipais de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e de Saúde, Pedro Ishi; o diretor de Habitação, Miguel Reis; e os vereadores Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; Antonio Rafael Morgado, o Professor Toninho Morgado; Givaldo Freitas dos Santos, o Baiano da Saúde; Jaime Siunte; Gerice Lione; Edirlei Junio Reis, o Professor Edirlei; e Leandro Alves de Faria, o Leandrinho.
A iniciativa será efetuada com recursos financeiros do programa “Cidade Legal”, do governo do Estado, criado para auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade. Serão beneficiados aproximadamente 180 lotes do Ramal São José e 194 na Fazenda Viaduto. O levantamento topográfico e os projetos urbanísticos já foram concluídos para, na sequência, ser realizado o cadastramento dos moradores e a coleta de documentos nas casas. Essa fase será efetuada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
O núcleo da Fazenda Viaduto tem aproximadamente 53 mil metros quadrados (m²) de área e existe há mais de 30 anos. Trata-se de uma ocupação de características urbanas instalada na zona rural. A prefeitura já realizou os estudos ambiental e geológico e está atualizando a planta da área, que fica em um dos extremos da cidade. O cadastro das famílias começa em 15 de fevereiro.
Já o Ramal São José tem cerca de 50 mil m² e é uma ocupação particular, mas tem a infraestrutura necessária, inclusive com a instalação de água e esgoto. O programa já desenvolveu o estudo ambiental e a topografia. O próximo passo é realizar o plano de regularização e o cadastro dos moradores. A previsão é de que o primeiro seja feito em meados de março e o segundo entre abril e maio. O processo deve ser encaminhado ao cartório no fim do primeiro semestre.
O diretor de Habitação pontuou que o processo de regularização destes locais avançou nas últimas semanas e isso possibilitou que as reuniões pudessem ser realizadas para dar andamento ao processo, agora, com a coleta de documentos das famílias. “Esse é um passo importante, pois ele vai nos dar a quantidade exata de beneficiados e possibilitar que possamos dar o prosseguimento do processo. A parte burocrática mais difícil já passou. É o momento de as famílias colaborarem para a realização deste direito”, afirmou Reis.
Para o secretário Elvis Vieira, as duas reuniões realizadas com as famílias foram proveitosas e esclarecedoras. “Eles entenderam quais serão os próximos passos. Toda regularização fundiária precisa ser bem esclarecida para os beneficiados e é por isso que esses encontros são tão importantes. Nenhuma dúvida pode ser deixada de lado neste momento”, avaliou o chefe da pasta de Planejamento Urbano e Habitação.
Por fim, o prefeito lembrou dos processos de regularização fundiária realizados pela gestão e comemorou a eficiência do “Regulariza Suzano” e a parceria com o governo do Estado. “Agradeço ao governador Tarcísio, ao secretário estadual Marcelo Branco, ao deputado André do Prado e a todos que estão conosco nesta empreitada. No fim do ano passado avançamos com 1,7 mil lotes no Miguel Badra e agora vamos conseguir com esses 360 que temos aqui. É mais dignidade, esperança e garantia de que a luta de vida valeu a pena”, finalizou Ashiuchi.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
