A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu, na manhã desta quarta-feira (13/03) uma reunião de trabalho com pessoas, organizações e entidades envolvidas no programa Quitanda Social. O objetivo foi apresentar um histórico da ação, o planejamento para 2024 e também passar orientações gerais a quem participa ou deseja participar da iniciativa. A projeção até o momento é de seguir atendendo em 2024 cerca de 3 mil famílias, utilizando a princípio recursos municipais, mas há possibilidade de ampliação em breve.
O objetivo principal do Quitanda Social é contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias em vulnerabilidade social no município de Mogi das Cruzes. Ele nasceu de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Agricultura, com o intuito de distribuir gratuitamente alimentos frescos a pessoas em vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, beneficiar agricultores locais, com a compra de produtos por eles cultivados. É executado pela equipe do Programa Conduz, programa municipal de geração de trabalho e renda.
“O Quitanda Social é um programa de sucesso, que implantamos para atender a uma demanda reprimida, de pessoas que precisam de ajuda na alimentação diária. É uma das políticas de combate à insegurança alimentar que temos, de forma associada a outras, como o Cozinha Comunitária e o banco de alimentos. Esperamos que em 2024 a gente consiga seguir avançando com esta ação tão relevante e que cada vez mais pessoas e parceiros se unam e somem ao programa”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Celeste Gomes.
Os espaços que desenvolvem o projeto Quitanda Social são entidades que prestam serviços socioassistenciais no município, associações de bairro e espaços públicos, totalizando 22 locais. As entregas são quinzenais e diluídas em três dias da semana. O público atendido pelas entregas de alimentos é composto por pessoas em situação de vulnerabilidade, a partir de levantamentos da Vigilância Socioassistencial e a lista de beneficiados também atende a critérios como número de vagas, prioridade dos serviços e demanda reprimida.
Quando foi iniciado, o Quitanda Social atendia 250 famílias. Com o passar do tempo, o programa passou a contar com importantes aportes financeiros, o que possibilitou a ampliação do número de famílias e bairros atendidos. Um deles é federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que pode ser renovado em 2024. Outro é o municipal, que foi criado em 2023, por meio do Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos (PMAA) – Lei 7.932, de 7 de junho de 2023.
A criação do PMAA possibilitou a ampliação do calendário de entregas e também do número de famílias atendidas. Os recursos provêm do Fundo Municipal de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo (FMAABC), composto pelo preço público pago pelos permissionários do Mercado Municipal, do Mercado do Produtor, Feiras e Varejões e gerido pelo Conselho Municipal de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo (CAB).
O Quitanda Social também já contou com outros importantes parceiros, como o premiado projeto FaçaumBemINCRÍVEL e Fundação Banco do Brasil, o que possibilitou o atendimento de 5 mil famílias, inclusive durante os períodos mais críticos da pandemia da Covid-19. Ele também já foi reconhecido, no ano 2021, pelo Prêmio Josué de Castro, do Governo do Estado de São Paulo, como iniciativa pública de sucesso no combate à insegurança alimentar.
Outros bons frutos provenientes do Quitanda Social são o encaminhamento de pessoas para o programa Conduz e a ampliação da parceria com agricultores e organizações não governamentais atuantes no município. O destaque rendeu, em fevereiro deste ano, visita do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, que acompanhou uma entrega de alimentos no Residencial Novo Horizonte.
A apresentação durante a reunião desta manhã foi conduzida pela coordenadora do programa na cidade, Vera Suzart. Ao final, Vera também apresentou os modelos de ficha de inscrição para entidades que queiram aderir ao programa e convidou os presentes a se candidatarem para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea), dentro da representação da sociedade civil.
A convocação, a partir de publicação de edital, teve início na data de hoje e os interessados devem se inscrever até o dia 28 deste mês. A assembleia geral para a escolha dos conselheiros será no dia 24 de abril. O colegiado trata justamente da elaboração e acompanhamento das políticas municipais para o combate da insegurança alimentar e nutricional.
