O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) firmou nesta semana uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 57ª subseção de Guarulhos-SP, para oferecer acolhimento jurídico a refugiados afegãos. A medida é necessária por força do aumento significativo de imigrantes que chegam em território brasileiro e ficam alocados na cidade – principal conexão internacional do País, por conta do aeroporto.
O acolhimento por parte do Pró-Vítima e da OAB de Guarulhos será realizado em parceria com a Organização de Resgate de Refugiados do Afeganistão-Brasil (Arro). Atualmente, mais de 120 afegãos estão alojados no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), o Brasil já recebeu mais de 9 mil cidadãos do Afeganistão nos últimos dois anos.
A presidente do Pró-Vítima, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, explica que a ideia é oferecer, no ato do atendimento, orientações sobre direitos sociais e leis trabalhistas, além de sensibilizar os imigrantes, por meio de palestras, sobre as diferenças culturais entre o Brasil e o Afeganistão.
Questões como violência doméstica e maus-tratos a animais também serão abordadas durante o acolhimento oferecido de graça pelo Pró-Vítima e pela OAB:
“O atendimento que existe, hoje, é insuficiente para dar conta dessa alta demanda de refugiados afegãos em solo brasileiro. Essa parceria do Pró-Vítima com a OAB Guarulhos é uma forma de cobrarmos as autoridades sobre esse passivo social existente em todo o Brasil, inclusive em Guarulhos. Queremos, cada vez mais, identificar casos como este e auxiliar as políticas de integração”, propõe a jurista.
Diferentemente de nacionalidades como sírios ou ucranianos, que já contam com diásporas em território brasileiro, os refugiados afegãos não têm laços que facilitem a inclusão e a integração, conforme aponta Celeste:
“O Afeganistão tem sofrido nos últimos 40 anos com conflitos, desastres naturais e uma situação humanitária muito grave. O deslocamento desse povo ocorre, muitas das vezes, por conta da violação dos direitos de mulheres e de meninas à Educação e ao trabalho. Vamos atuar neste sentido, mas esperando que o poder público forneça o mínimo para complementar esse trabalho integrativo, seja na tradução de documentos, seja na oportunidades de emprego”, defende Celeste.
Estudo
Levando em conta o acolhimento multidisciplinar que já existe por parte da Arro e do Acnur, a coordenadora-geral do projeto Humanitas da OAB de Guarulhos, Luciana Sabbatine Neves, pretende elaborar um estudo, por meio de abordagens individuais, que auxilie no processo de integração dos afegãos:
“Esse público já passou por inúmeras violências profundas, incluindo o fato de ter abandonado seu país de origem por questões de sobrevivência. Hoje, existe uma barreira cultural enorme para os afegãos, justamente por não terem uma comunidade estabelecida por aqui. Pretendemos construir um documento que auxilie o processo de integração destes indocumentados”, complementa Luciana.
