Na noite desta quarta, 28 de abril de 2022, por volta das 20h em Arujá, SP, uma equipe de policiais rodoviários federais realizava comando no KM 204, da BR 116, sentido decrescente, na praça de pedágio, quando abordaram um veículo TOYOTA HILUX.
Dada ordem de parada, os ocupantes disseram que tinham como destino a cidade do Rio de Janeiro, mas tinham versões desconexas e contraditórias sobre os motivos da sua viagem.
Durante a fiscalização do veículo foram encontradas 3 caixas lacradas com aproximadamente 80 celulares em cada caixa, somando 240 unidades dos aparelhos.
Indagado, o motorista disse que pegou os eletrônicos em São Paulo e estava levando para a cidade do Rio de Janeiro, para serem comercializados. Ainda durante a fiscalização constatou-se que as notas tinham fortes indícios de que não correspondiam ao produtos transportados.
Não havia a descrição correta dos produtos, não tinha menção obrigatória dos transportadores e ambas as notas tinham como remetentes e destinatários municípios do estado do Rio de Janeiro. Não cumprindo assim inúmeros requisitos da lei, o documento apresentado parecia inidôneo para tal transporte e não foi suficiente para prova de licitude/regularidade fiscal dos produtos.
Diante das circunstâncias os ocupantes do veículo foram encaminhados para a a Polícia Federal, onde a autoridade de plantão tomou ciência dos fatos, enquadrando os indivíduos na Lei 8.137, art 1 e inciso IV da mesma lei caracterizando crime contra a ordem tributária.
Os aparelhos celulares foram apreendidos e os detidos serão investigados.
