A Secretaria de Planejamento e Finanças de Suzano apresentou na última segunda-feira (27/05), durante audiência pública realizada pela Câmara, o balanço de receitas e despesas da prefeitura nos primeiros quatro meses do ano. Na oportunidade, foi destacado que a administração municipal destinou, neste período, R$ 200 milhões às áreas de Saúde e Educação. As informações foram compartilhadas pelo titular da pasta, Itamar Viana.
A atividade foi conduzida pelo presidente da Casa de Leis, Joaquim Rosa, e contou com as presenças dos vereadores Pedro Ishi; Rogério Castilho; Leandro Alves de Faria, o Leandrinho; Artur Takayama, Gerice Lione; Marcos Antonio dos Santos, o Maizena; Lazario Nazaré Pedro, o Lázaro de Jesus; José de Oliveira Lima, o Zé Oliveira; e Antonio Rafael Morgado, o Toninho Morgado. Por parte da prefeitura, participaram também os contadores Marcelo Rodrigues, Claudinei Estevão e Mauricio Bento.
Conforme foi demonstrado, as despesas liquidadas até o primeiro quadrimestre, com recursos próprios na área da Saúde, totalizaram R$ 92,86 milhões, representando 27,13% do total de receitas de impostos e transferências constitucionais, sendo 12,13% do que determina a Constituição Federal (15%). Já as despesas liquidadas, entre janeiro e abril, com a manutenção e o desenvolvimento do ensino totalizaram R$ 107,2 milhões, atingindo 31,27% das receitas de impostos municipais e transferências constitucionais projetadas para os 12 meses de 2024.
Quanto às fontes de receitas que estão proporcionando os recursos para os serviços prestados à população, foram revelados os valores arrecadados em quatro meses. As transferências correntes responderam por R$ 341,16 milhões, o que representa 36,93% do que está sendo previsto para o ano; o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) gerou R$ 73,7 milhões, o que representa 42,89% do que está projetado para 2024; o Imposto Sobre Serviços (ISS) garantiu R$ 37,13 milhões, atingindo 28,9% do que é planejado para o ano; e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) viabilizou a arrecadação de R$ 5,02 milhões, o que representa 27,89% do que é previsto para os 12 meses de 2024.
A apresentação ainda trouxe a receita total executada no 1º quadrimestre, que alcançou R$ 565.262.521,43, atingindo 35,64% do previsto para o ano, que é de R$ 1.585.882.376,32. Quanto às despesas liquidadas no período, foram registrados R$ 396.143.148,85, o equivalente a 27,33% do valor projetado para os 12 meses de 2024, que é de R$ 1.449.377.402,27.
O secretário reforçou a importância da audiência para os esclarecimentos necessários sobre os recursos da administração municipal. “Essa prestação de contas garante a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais. Pudemos mostrar que os números da execução orçamentária e da gestão fiscal do município comprovam o controle das contas públicas e o respeito ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000)”, avaliou o titular da pasta de Planejamento e Finanças.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
