A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou na quinta-feira (27/7), no Auditório Municipal (avenida Narciso Yague Guimarães, 277), a audiência pública que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Realizada pelo Programa Participa Mogi, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica e com a participação da Secretaria de Finanças, a audiência recebeu um bom público, que ocupou todo o auditório.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto; a adjunta Larissa de Marco; e o secretário municipal de Finanças, Ricardo Abílio.
Também estiveram presentes e acompanharam a audiência o secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, o adjunto Marcos Torres; o controlador-geral do Município, Rodrigo Reys, assim como as vereadoras Inês Paz e Malu Fernandes, além do vereador Eduardo Ota.
Durante a audiência, os representantes da Prefeitura detalharam a importância da participação popular na construção do orçamento municipal e os participantes utilizaram a palavra, apresentando sugestões e tirando dúvidas sobre o tema.
A realização da audiência faz parte do planejamento orçamentário do município. O primeiro passo é o Plano Plurianual (PPA), que prevê metas de arrecadação e investimentos para um período de quatro anos. Ele foi aprovado em 2021, após um amplo processo de construção coletiva e participação popular, e abrange o período de 2022 a 2025.
Com base no PPA, o município elabora, anualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) — que define e detalha os valor total das receitas que serão utilizadas para suprir as despesas do município como as obras públicas, educação, saúde, transporte, entre outros.
A audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) também tem data definida: será realizada no dia 4 de outubro, a partir das 18h30, no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277).
Encontros temáticos
Para estimular a participação da sociedade na elaboração do orçamento, o Participa Mogi realizará uma série de encontros temáticos, nos quais a população pode se envolver e discutir o futuro da cidade. Todas as reuniões serão realizadas no Auditório da Prefeitura (avenida Narciso Yague Guimarães, 277) e terão transmissão pelo Canal da Prefeitura de Mogi das Cruzes no Youtube (clique aqui para acessar). Os cidadãos podem apresentar sugestões e assim contribuir para o planejamento do município para 2024.
Encontros Temáticos
Educação
1º de agosto – Terça-feira
19h às 21h
Saúde
3 de agosto – quinta-feira
19h às 21h
Esporte
5 de agosto – sábado
10h às 12h
Cultura
5 de agosto – sábado
14h às 16h
Mobilidade
8 de agosto – terça-feira
19h às 21h
Saneamento
10 de agosto – quinta-feira
19h às 21h
Meio Ambiente
15 de agosto – terça-feira
19h às 21h
Segurança
17 de agosto – quinta-feira
19h às 21h
Desenvolvimento Econômico
22 de agosto – terça-feira
19h às 21h
Habitação
24 de agosto – quinta-feira
19h às 21h
Assistência Social
29 de agosto – terça-feira
19h às 21h
