A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, promoveu no último sábado (13/04) mais uma cerimônia de entrega de títulos de regularização fundiária a moradores de Mogi das Cruzes, desta vez de Taiaçupeba. Foram, ao todo, 40 unidades regularizadas pela Pasta, em um processo finalizado no início do atual ano.
“É uma honra estar presente neste momento, pois sabemos que receber o título de propriedade equivale à realização de um sonho. Quero parabenizar a equipe da Habitação, comandada pelo secretário Lothar, pelo excelente trabalho que vêm realizando em várias frentes, com destaque para o programa de regularização fundiária”, destacou o prefeito, Caio Cunha, que prestigiou o evento.
A ocupação do núcleo de Taiaçupeba teve início no ano de 2015 e, diante da irregularidade fundiária, os moradores locais se organizaram e ingressaram com o processo administrativo de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no final de 2018. O processo tramitou todos esses anos e foi concluído no começo de 2024.
Esta regularização, logo, serve como exemplo de parceria entre os moradores do núcleo e a Prefeitura de Mogi das Cruzes, em que os moradores apresentam as peças técnicas necessárias à regularização fundiária e a municipalidade processa, analisa e aprova. Também foi um processo conduzido com auxílio de uma empresa contratada.
Ao total, foram regularizados 40 lotes, em uma área de 47.545,28 m², quatro vias e três áreas remanescentes. Aproximadamente, 160 pessoas foram impactadas positivamente pelo processo, por terem a segurança jurídica de sua propriedade, além de serem beneficiadas com a implantação futura de infraestrutura.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que fazem a transferência de propriedade aos ocupantes com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
A regularização fundiária desenvolvida pela Prefeitura de Mogi das Cruzes é um dos pilares do Mogi Meu Lar, o maior programa habitacional já lançado pelo município. Desde o início da atual gestão, mais de 4 mil pessoas já foram beneficiadas por esse trabalho.
A cerimônia de entrega de títulos também contou com a participação dos vereadores Marcos Furlan, Pedro Kimura e Juliano Botelhos, além de toda equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, mais famílias contempladas.
