A Prefeitura de Mogi das Cruzes realizou sábado (7/5) à tarde, no Cemforpe, a entrega das 109 novas licenças de empreendedores de rua do município. Após 11 anos, a Administração Municipal voltou a emitir as autorizações para este tipo de atividade, com base em um processo democrático marcado pela lisura e transparência. O prefeito Caio Cunha fez a entrega das licenças e destacou o alcance da medida, que vai estimular a economia e a geração de renda na cidade. Cerca de 250 pessoas compareceram ao evento, entre empreendedores, equipe de apoio e autoridades.
“Pela primeira vez depois de mais de 10 anos, nossa cidade volta a conceder novas licenças para empreendedores de rua. Isso significa mais oportunidades de geração de renda, concretização de sonhos e garantia de tranquilidade para 109 mogianos e mogianas que ganham seu sustento trabalhando em pontos específicos das ruas de nossa cidade. Nosso governo está comprometido em fazer de Mogi um lugar de cada vez mais oportunidades para quem vive aqui. E isso só é possível graças a importantes parceiros como o Sebrae, a Associação Comercial de Mogi das Cruzes e o Sincomércio”, afirmou Caio Cunha, ao lado da vice-prefeita Priscila Yamagami Kähler e dos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabriel Bastianelli, e de Segurança, Toriel Sardinha.
Também participaram da entrega das novas licenças o presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Marcos Furlan, e os vereadores Osvaldo Antonio da Silva, o Pastor Osvaldo, e Malu Fernandes. A cerimônia contou ainda com as presenças da presidente da Associação Comercial, Fádua Sleiman, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Valterli Martinez, e da gerente regional do Sebrae, Gilvanda Figuerôa.
O professor Luiz Henrique Porto falou aos novos empreendedores sobre a nova fase profissional que está começando para todos – a dedicação e a criatividade serão fundamentais para os os bons resultados. Representando os novos empreendedores de rua, Viviane de Paula Casarini também usou a palavra e comentou sobre o desejo que todos possuem de crescer e prosperar.
Os novos pontos para atuação dos empreendedores de rua ficam na região central, Parque Olímpico, Jardim Margarida, Conjunto Santo Ângelo, Mogilar, Oropó, Jardim Planalto, Parque Olímpico, Ponte Grande, Rodeio, Cezar de Souza, Aruã, Jundiapeba, Alto do Ipiranga, Socorro, Mogi Moderno, Conjunto Jefferson, Braz Cubas, Botujuru, Jardim Santa Tereza e Jardim Layr, além de espaços públicos, como Parque Centenário, Parque da Cidade, Parque Leon Feffer e Pico do Urubu.
Os locais são destinados para os ramos de alimentação – incluindo hot dog e pipoca, por exemplo – e armarinhos, miudezas, entre outros. A definição do ramo para cada um dos novos locais consta no decreto 20.278, de 17 de agosto de 2021, que criou as novas vagas, e foi feita para compatibilizar as atividades e não gerar concorrência desleal com os comerciantes já estabelecidos.
Demanda antiga
A abertura de chamamento público ocorreu em outubro do ano passado e atendeu a uma antiga demanda das pessoas que trabalham com o comércio de rua na cidade. A definição dos novos locais foi feita após estudos e uma ampla discussão com a participação das Secretarias Municipais de Segurança e de Desenvolvimento Econômico e Inovação, da Câmara Municipal e representantes do comércio.
O chamamento público foi lançado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes em outubro do ano passado. Durante o período de inscrições, os interessados puderam indicar até três locais onde tinham interesse de trabalhar. Ao todo, 1.196 candidatos se inscreveram. Com as novas vagas preenchidas, Mogi das Cruzes passa a contar com 289 permissões para empreendedores de rua.
