A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi eleita a mais transparente da região do Alto Tietê pelo segundo ano consecutivo, de acordo com os resultados divulgados nesta quarta-feira (13/11) pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A avaliação traz dados da transparência ativa de mais de 7,3 mil portais públicos em todo o país por esfera (municipal, estadual e união) e por poder (executivo, legislativo e judiciário).
Este reconhecimento é fruto dos esforços da gestão para tornar Mogi das Cruzes mais transparente, conforme destaca o secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Marcos Torres. “Por meio das ferramentas de transparência pública que são fundamentais para a participação cidadã e no combate a corrupção, mais uma vez, nossa cidade atingiu um resultado expressivo na divulgação de dados públicos. Razão esta que orgulha a atuação da nossa gestão nos últimos anos, colocando a cidade no topo do ranking de todo o Alto Tietê”.
A metodologia contém a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos portais avaliados. A Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu 88,23% dos itens avaliados, e é a única do Alto Tietê com nível Ouro – dentre as 18 Prefeituras do Estado de São Paulo com este nível – ocupando a 8ª colocação no ranking estadual do índice de transparência e ficando a frente, por exemplo, de São Paulo e Campinas.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é promovido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
A Prefeitura de Mogi das Cruzes atendeu 100% dos itens de transparência relacionados a saúde, acessibilidade, contratos, convênios e transferência, despesas, informações institucionais, obras, diárias, ouvidoria, renúncia de receita e informações prioritárias.
A avaliação foi dividida em três etapas: preenchimento de autoavaliação pela Prefeitura, validação certificável realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e uma segunda avaliação feita pela Atricon.
