Mogi das Cruzes é o primeiro município a criar uma lei específica para as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS). O lançamento oficial da nova legislação aconteceu nesta segunda-feira (17/4), no auditório da Prefeitura Municipal, e reuniu autoridades, profissionais e usuários da Rede de Atenção Psicossocial.
O prefeito Caio Cunha participou da abertura e falou sobre a importância do evento. “Nosso principal objetivo é cuidar das pessoas e essa legislação certamente contribui para abrir novos leques, ampliando e qualificando esse cuidado”, afirmou. A lei municipal 8082/2024 institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Município de Mogi das Cruzes, tendo por finalidade a promoção de ações visando a saúde e o bem-estar da população. O documento também estabelece práticas relativas a sistemas e recursos terapêuticos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e de recuperação da saúde por meio de tecnologias voltadas para o cuidado continuado, humanizado e integral de forma multidisciplinar.
“Hoje é dia de agradecer, em especial ao prefeito que nos apoiou neste importante projeto. Desde 2016 já conversávamos com os profissionais sobre a PICS e tínhamos algumas ações descentralizadas, mas em 2017 ganhamos um prêmio durante o Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e isso nos vez entender que esse é o caminho”, afirmou a secretária adjunta de Saúde, Rosângela Cunha. “Nossa legislação foi elaborada pela equipe técnica em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS)”, completou o secretário de Saúde, William Harada.
O Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde consiste em tecnologias que abordam, de forma integral e dinâmica, o processo saúde-doença, desenvolvendo ações no campo de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde; também harmoniza a relação do indivíduo com a natureza, na busca do equilíbrio; favorece a expressão das potencialidades humanas; fortalece a relação médico-paciente, como um dos elementos fundamentais na terapêutica, promovendo a humanização na atenção; fortalece o exercício da cidadania e a participação social; exercita a responsabilidade do indivíduo sobre o seu processo de cura.
Durante o evento desta segunda-feira, o público presente pode conhecer algumas das Práticas Integrativas aplicadas na Rede Psicossocial e também por meio de parcerias, como Auriculoterapia, Aromaterapia, Reiki e Dança Circular.
