A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional, Relações Comunitárias e Favelas, iniciou nesta sexta-feira (19) uma ação preparatória voltada ao processo de regularização fundiária. A iniciativa visa explicar sobre o processo de regularização fundiária e, na próxima semana, o cadastro social dos moradores, etapa indispensável para a futura entrega da documentação definitiva dos imóveis.
O coordenador executivo da secretaria de Favelas e responsável pelo departamento de habitação, Bruno Barros Atanázio, destacou a importância do trabalho. “Para ser possível efetivar a entrega da documentação do imóvel, é necessário que o morador realize previamente o cadastro de seus dados. A Prefeitura atua de forma transparente e identificada, a fim de assegurar confiança e segurança no momento da coleta dessas informações”, ressaltou.
O processo de regularização fundiária compreende um conjunto amplo de medidas técnicas, jurídicas e sociais. Ao final, resulta na garantia legal da propriedade ao morador, assegurando não somente a segurança jurídica da posse, mas também a possibilidade de novos investimentos públicos que promovam o desenvolvimento local.
