Desde 2017 Suzano vem em uma sequência de conquistas importantes quanto à atualização e avanço das legislações urbanísticas na cidade. Os instrumentos, indispensáveis para o planejamento e desenvolvimento do município, aliados à elaboração de planos e estudos pioneiros, colocam a cidade em um novo patamar para encarar os futuros desafios da sociedade quanto ao crescimento, mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos últimos oito anos, a gestão do ex-prefeito Rodrigo Ashiuchi se empenhou em atualizar a legislação urbanística da cidade, sendo que logo no primeiro ano garantiu o novo Plano Diretor (Lei Complementar nº 312/2017) de Suzano. O dispositivo legal, com vigência até 2027, permite a criação e o acompanhamento de políticas públicas de desenvolvimento urbano.
O período ainda foi marcado pela regulamentação do Corpo Técnico de Análise do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório de Impacto de Vizinhança (CTA-EIV), que já garantiu mais de R$ 60 milhões em investimentos a custo zero para o município, e pela aprovação das leis de Uso Ocupação e Parcelamento do Solo; de Regularização Fundiária Urbana; da Outorga Onerosa do Direito de Construir; do Licenciamento da atividade edilícia por meio do “Projeto Simplificado”; da Estação Rádio-Base, que permite a adesão à tecnologia 5G na cidade; da Zona de Intervenção Urbana A (Zepiu A), para a expansão de novas áreas urbanas em Suzano; das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis); da Licença para Edificar Automatizada (Leda); e dos Decretos de Tombamento Patrimonial (Zonas Especiais de Preservação Cultural – Zepec), contemplando equipamentos como a Academia de Judô Terazaki, o Conjunto Fazenda Sertão e o primeiro Paço Municipal de Suzano. que fica localizado na rua Campos Salles.
É importante ressaltar que a adequação da legislação municipal permitiu que Suzano se tornasse a única cidade do Alto Tietê a contar com a compatibilização com a Lei Estadual 15.913/2015 de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras, o que possibilitou à cidade ser um município licenciador, facilitando a aprovação de empreendimentos de baixo e médio impacto nas áreas de mananciais. Antes, para aprovar a construção de uma residência unifamiliar nessas regiões, a espera na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) era de cerca de dois anos. Atualmente, esse intervalo é estimado em apenas 90 dias.
Ao longo da gestão, também foi possível a elaboração de planos que refletem o futuro da cidade a médio e longo prazo. Entre eles estão o Plano de Saneamento, o Plano de Mobilidade, o Plano Municipal da Mata Atlântica, o Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e o Plano Cicloviário e de Mobilidade Ativa.
Suzano ainda se destaca com uma série de estudos estratégicos e pioneiros desenvolvidos em parceria com a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (FAU-Mackenzie) e outras instituições internacionais.
Entre os principais conteúdos desenvolvidos estão os estudos para elaboração do Mapa de Ruído e Ilhas de Calor; as recomendações para a estruturação de um Sistema de Áreas Verdes; a realização do evento “Suzano do Amanhã +5”, alusivo à análise dos cinco primeiros anos do Plano Diretor do município; e um estudo de caso com a Universidade de Buffalo, dos Estados Unidos, para a avaliação de propostas de ocupação alinhadas aos requisitos de resiliência e sustentabilidade, a fim de lidar com os eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.
Para o prefeito Pedro Ishi, tais avanços promovidos pela Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação garantem mais suporte e conhecimento para os desafios futuros. “A prefeitura busca alinhar Suzano ao desenvolvimento sustentável por meio de uma articulação multidisciplinar que leva em consideração temas como meio ambiente, infância e adolescência, longevidade e gênero, entre outros, para garantir mais qualidade de vida às famílias suzanenses em uma cidade mais justa, gentil, inteligente e próspera para todos”.
Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
