A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAG) divulgou o resultado das consultas públicas que foram realizadas por meio do Programa Participa Mogi para a elaboração do primeiro Plano de Ação em Governo Aberto de Mogi das Cruzes, que foi criado em outubro deste ano e está em pleno andamento. Elaborado a partir de uma análise técnica das informações feita pela Secretaria de Transparência e Dados Abertos em parceria com a SEPLAG, o relatório foi diagramado e está disponível no site do Participa Mogi (clique aqui). O munícipe deverá clicar na aba Resultados > Consultas Públicas > Governo Aberto.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Porto, afirma que a participação popular é um compromisso da atual gestão e se materializa por meio de ações como esta: “O Plano de Governo Aberto é um avanço institucional muito importante para Mogi das Cruzes e o trabalho do Participa Mogi foi fundamental para identificarmos as necessidades da população, que se manifestou nas duas consultas públicas e proporcionou todos os subsídios para a implantação do documento”, disse.
O secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, complementa destacando a abrangência do Plano de Ação de Governo Aberto, que já realizou a primeira reunião de seu cronograma em novembro e tem o segundo encontro programado para janeiro de 2024. O Plano de Ação está disponível no site da Secretaria, na página sobre Governo Aberto (clique aqui para acessar o material).
“Coletamos opiniões da sociedade e o procuramos entender o olhar da sociedade com relação aos problemas que devem ser solucionados prioritariamente. Queremos incentivar compromissos concretos para promover um governo aberto, que capacita cidadãos, combate a corrupção e aproveita as novas tecnologias para fortalecer a governança municipal”, explica Netto.
Consultas Públicas
Foram realizadas duas consultas públicas este ano, a primeira recebeu contribuições no período de 12 de junho a 2 de julho de 2023, e somou um total de 191 participações. Já a segunda consulta pública ocorreu entre os dias 13 de julho a 2 de agosto de 2023, com o total de 263 participantes.
A primeira consulta pública teve como objetivo coletar opiniões e perspectivas da sociedade, já na segunda consulta pública, os munícipes votaram e priorizaram, por meio do aplicativo Colab, os 4 principais problemas.
Na segunda consulta, a pesquisa se desdobrou em dois formatos: via cadastro e formato quiosque. Por meio da opção cadastro, os participantes tinham como obrigatoriedade já estarem cadastrados na plataforma Colab ou realizar o cadastro.
Já na opção quiosque, os participantes não necessitavam possuir cadastro na plataforma para participar. Este formato foi realizado de forma presencial no PAC (Pronto Atendimento ao Cidadão) e também na Oficina de Soluções de Governo Aberto, realizada no dia 20 de julho deste ano, pela equipe da Secretaria de Transparência e Dados Abertos (SMTDA).
