Para presidente do TSE, propaganda não tem caráter urgente e poderia ser vista como promoção da gestão Jair Bolsonaro em período eleitoral
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, não autorizou a exibição de uma campanha publicitária do governo federal alusiva aos 200 anos da Independência do Brasil. A decisão foi tomada na terça-feira última.
Na semana passada, a Secretaria de Comunicação pediu autorização ao TSE para veicular na TV vídeos sobre o Bicentenário da Independência. Na petição, a Secom argumentou que a peça teria como objetivo valorizar os “heróis nacionais que construíram o Brasil no passado”, afirmando que eles tinham “os mesmos valores dos heróis do presente”.
Alexandre de Moraes, no entanto, negou a veiculação da propaganda. Ele argumentou que o governo federal não comprovou “a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022”.
O magistrado também declarou que o teor da propaganda faria uma alusão aos atuais detentores de cargos públicos pelo conteúdo e pelas cores das peças publicitárias – verde e amarelo.
