A prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria de Transparência e Dados Abertos, fará nesta quarta-feira (20) a terceira reunião bimestral de monitoramento do Plano de Ação em Governo Aberto do município. O encontro será no auditório do prédio-sede da Prefeitura e é aberto ao público.
A partir das 16h, os quatro compromissos em Governo Aberto, definidos no Plano, serão abordados: ‘Prestação de Contas’, ‘Transparência”, ‘Tecnologia e Inovação’ e ‘Participação Cidadã’.
“Juntamente com a sociedade civil, o objetivo é acompanhar de perto a implementação dos compromissos – em cada um foram definidos métodos de verificação e os prazos para o cumprimento de cada uma das atividades,” explica o secretário de Transparência e Dados Abertos, Marcos Torres.
O Plano foi desenvolvido em parceria com a participação de servidores e munícipes. Há um compromisso para cada pilar de Governo Aberto (Transparência, Prestação de Contas, Participação Cidadã e Tecnologia e Inovação) e cada um possui três ações-chave, totalizando 12 ações. Esses compromissos envolvem diversas áreas da Prefeitura, como Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica, Secretaria de Transparência e Dados Abertos, Secretaria de Finanças, de Gestão Pública, de Educação, Saúde, Assistência Social e Coordenadoria de Comunicação. As ações passaram por uma análise de viabilidade técnica, orçamentária e jurídica pelas secretarias, para posteriormente se tornaram um plano que deverá ser cumprido no período de 12 meses.
“Este é o primeiro Plano de Ação em Governo Aberto da história de Mogi das Cruzes e traz, na prática, ações de um novo formato de gestão pública que promove a colaboração entre o governo e a sociedade. O resultado desta integração é a eficiência, com atendimento da Prefeitura às reais necessidades da população mogiana. As reuniões abertas ocorrem a cada dois meses e já estão com todas as datas de 2024 previstas. Programe-se e participe!”, convida Torres.
Compromisso definidos no Plano de Governo Aberto
Na área da Transparência, o compromisso definido foi o de aperfeiçoar os meios de acesso à informação, viabilizando uma estrutura de transparência mais objetiva, democrática e atualizada que se utilize de uma linguagem simples, clara e inclusiva, fortalecendo o relacionamento entre o cidadão e a Prefeitura de Mogi das Cruzes.
No pilar da Participação Cidadã, o compromisso é fortalecer a política de participação cidadã nos bairros, potencializando o uso e aplicação dos recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de comunicação da Prefeitura de Mogi das Cruzes para estimular o engajamento da sociedade e garantir a escuta ativa do cidadão na construção das políticas públicas.
Já no setor de Prestação de Contas, o compromisso assumido é proporcionar a fácil localização e entendimento das informações relativas ao contexto social do munícipe, por meios que despertem o interesse, de forma inclusiva, viabilizando a fiscalização cidadã quanto á origem e o destino dos recursos públicos.
Por fim, no pilar da Tecnologia e Inovação, o compromisso definido é o de gerar proximidade com o cidadão para compreender suas necessidades tecnológicas, visando estimular o conhecimento e ampliar o uso dos serviços digitais da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Dentre as ações específicas, haverá a implantação de Wi-Fi gratuito e livre em 20 pontos descentralizados da cidade, o atendimento de serviços públicos ofertados apenas no prédio sede da Prefeitura será levado para três postos presenciais em diferentes localidades do município, e apresentação de prestação de contas por equipamentos públicos será desenvolvida, em ao menos um de Educação, Saúde ou Assistência Social.
