A menina de 7 anos dona do mini-fusca apreendido e guinchado pela Polícia Militar de Santa Catarina, em em Itapoá (a 250 km de Florianópolis), voltou ao banco de motorista nesta terça-feira (11). Mas, desta vez, apenas para tirar do caminhão e estacionar dentro de casa.
O veículo ficou retido desde o dia 1º, quando um policial abordou a família. De acordo com Simone França, 40, seu marido era quem conduzia o mini-fusca conversível, e não a filha, e tanto o carro da frente quanto o de trás eram da família, fazendo a segurança dos dois, com pisca-alerta ligado.
Quando o veículo foi abordado, a empresária afirma que tentou apresentar ao policial a nota fiscal do modelo, que é voltado ao público infantil, mas ele cobrou o licenciamento.
Para liberar o mini-fusca, o advogado da família paranaense, Marcelo José Araújo, disse que não precisou recorrer à Justiça, e que conseguiu resolver de forma administrativa com a PM, argumentando que o veículo é uma carga.
Para tanto, ele usou dois pareceres do Cetran (Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina), um sobre ciclomotores elétricos, que também não têm chassi e Renavan, e outro sobre motos de trilhas, que pode ser liberado sobre uma caminhonete ou um caminhão.
“A mesma coisa se aplicaria ao carrinho de golfe ou àquele que vai pegar jogador de futebol que se machuca no campo”, explica. “Estando na via pública, a gente não discorda da PM.”
Quanto às multas recebidas pelo pai da criança, como dirigir sem habilitação e entregar o veículo a pessoa não habilitada, Araújo diz que, pelo fato de o mini-fusca não ter licenciamento e Renavan, não tem como iniciar um processo administrativo. O pai da menina, porém, ainda pode responder criminalmente, e agora a família e o advogado esperam os próximos passos da Justiça.
No momento de retirar o mini-fusca, a menina chegou a ganhar um bichinho de pelúcia do comandante da PM em Itapoá, capitão Richardson de Lima. “Ela estava muito traumatizada com a Polícia Militar e perdeu o medo das forças de segurança”, diz o advogado da família. “Ela está muito feliz”, conta a mãe.
