A Prefeitura de Suzano registrou 1.038 ações de controle e fiscalização ambiental entre julho de 2023 e novembro deste ano, conforme demonstrado em audiência pública realizada na última segunda-feira (11/11), na Câmara. Nesse período, foram contabilizados 537 laudos de autorização relacionados à arborização em vias públicas, 216 emissões de licenciamento ambiental e 198 vistorias, além de 11 trabalhos realizados em conjunto pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC), 48 voos de drone e 28 atividades referentes à Educação Ambiental.
As informações foram compartilhadas pelo secretário de Meio Ambiente, Rinaldo Sadao Sakai e pela diretora de Fiscalização e Controle Ambiental, Solange Wuo, que estavam acompanhados das coordenadoras da pasta, Natacha Nakamura e Andreia Nascimento. A audiência foi conduzida pelo vereador e presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, Marcio Alexandre de Souza, o Marcio Malt, e também participaram os parlamentares Marcel Pereira da Silva, o Marcel da ONG; Artur Takayama; Lazario Nazaré Pedro, o Lázaro de Jesus; Jaime Siunte e Marcos Antonio dos Santos, o Maizena.
A apresentação ao Poder Legislativo municipal destacou inicialmente o quantitativo de documentos produzidos pelo setor de Licenciamento Ambiental. Nesse âmbito, foram detalhados os números referentes aos laudos ligados à arborização, que incluíram 399 autorizações para supressão de árvores e 109 para poda, além daqueles relacionados aos processos demandados, resultando em 113 deferimentos e 103 indeferimentos.
Quanto às vistorias executadas nos 15 meses considerados, foram contabilizadas 105 notificações e 93 multas por conta de infrações ambientais referentes a parcelamentos irregulares de solo, supressão de vegetação, descarte irregular de resíduos em intervenções em áreas de preservação. Outras 39 autuações e multas foram realizadas pela “Caçamba Verde”, que garante fiscalização de empresas transportadoras de resíduos da construção civil.
O trabalho de proteção também foi assegurado pelo GFI-ATC, que promoveu nove ações contra parcelamento irregular de solo e duas contra construções irregulares, que resultaram em desfazimento destas intervenções. As ações são realizadas com o suporte de outros órgãos municipais como o Departamento de Fiscalização de Posturas e a Guarda Civil Municipal (GCM), e o apoio dos órgãos estaduais, entre eles a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) e a Polícia Militar Ambiental, além da presença de órgãos de classe como o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-SP). Este trabalho recebe contribuições do monitoramento que é realizado por drones, que sobrevoam periodicamente 25 pontos cadastrados.
Com relação às atividades de Educação Ambiental, tiveram destaque no período a transmissão on-line, na página do Youtube da Prefeitura de Suzano, quatro edições do programa “Diálogos Ambientais”, reunindo especialistas dos setores públicos e privados, assim como representantes da sociedade civil, para discussões de temas relevantes sobre o meio ambiente. A iniciativa foi reconhecida na programação do último dia de eventos do XII Congresso do Conselho Nacional dos Secretários de Administração (Consad) de gestão pública, realizado no ano passado, em Brasília.
Todas as ações ligadas à fiscalização e controle ambiental desenvolvidas pela administração municipal foram fundamentais para que a cidade fosse certificada, em 2023, no “Programa Município VerdeAzul” (PMVA), do Governo do Estado, por sua eficiência na gestão sustentável. A cidade alcançou nota 10 nos quesitos Governança Ambiental; Avanço na Sustentabilidade; Educação Ambiental; Gestão das Águas; Esgoto Coletado e Tratado; e Resíduos Sólidos.
Solange Wuo afirmou que o setor avançou muito nesse período, refletindo nos expressivos números apresentados na audiência. “Nós estruturamos o setor de Fiscalização e Controle Ambiental para que pudéssemos ter um trabalho efetivo nos diversos campos de atuação. Temos fortalecido o apoio de outras secretarias e dos órgãos estaduais para garantirmos as ações que são necessárias nas áreas ambientalmente protegidas”, avaliou a diretora.
Por sua vez, o titular da pasta destacou que os processos têm contribuído com a proteção das áreas de preservação da cidade. “A capacidade de nossos técnicos e a utilização da tecnologia tem feito com que os processos no Meio Ambiente estejam fluindo de maneira bastante produtiva. Vemos que os números são expressivos e atestam a qualidade do serviço que vem sendo oferecido à população. Agradecemos a oportunidade de poder compartilhar as informações com os vereadores”, definiu Sakai.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
