A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano realizou nesta sexta-feira (14/02) uma operação de combate ao parcelamento irregular de solo e desmatamento em áreas de mananciais. A ação foi conduzida pelo Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) e contou com o apoio de instituições municipais e estaduais.
A operação ocorreu em dois pontos distintos da cidade: na rodovia Índio Tibiriçá (SP-31) e no bairro Vila Nova Ipelândia. No primeiro local, as equipes identificaram o início de um desmatamento em uma área que já havia sido embargada pela Polícia Militar Ambiental, no final do ano passado. O loteamento não possui aprovação legal nem alvará para construção de casas.
Como os responsáveis não respeitaram as determinações anteriores, a fiscalização retornou ao local para reforçar as medidas. O monitoramento, realizado por imagens de satélite em tempo real, apontou a continuidade das infrações e, além disso, foram identificadas 12 ligações irregulares de energia.
Os ocupantes foram notificados, autuados e terão um prazo de 15 dias para apresentar documentação que comprove a legalidade da compra e venda dos terrenos. A EDP Brasil, concessionária de fornecimento de energia na cidade, promoveu o desligamento da rede e fará, nos próximos dias, a remoção dos relógios irregulares.
O segundo ponto fiscalizado foi um loteamento irregular na rua Kengo Sato. A equipe voltou ao local após flagrar a venda clandestina de lotes na internet. As investigações apontaram que a comercialização de terrenos segue ocorrendo, o grupo ainda encontrou uma planta do loteamento com detalhes das metragens e assinatura dos envolvidos. Todo material foi passado para os investigadores da Polícia Civil Ambiental, também presente na operação.
Durante a fiscalização, foi constatada a existência de novos piquetes demarcando os terrenos, confirmando a continuidade das vendas ilegais. As autoridades monitoram a região desde 2017 e reforçam que a comercialização de terrenos em área de proteção ambiental sem aprovação é uma prática criminosa que pode gerar penalizações aos envolvidos.
A diretora de Controle e Fiscalização Ambiental de Suzano, Solange Wuo, que participou dos trabalhos desta sexta-feira, reforçou a gravidade das infrações e alertou a população sobre os cuidados a serem adotados na aquisição de lotes. “As imagens de satélite e o monitoramento constante mostram que os responsáveis insistem na ocupação irregular, mesmo após embargo. Vamos continuar agindo para proteger as áreas de mananciais e impedir danos irreparáveis à natureza. É fundamental que as pessoas verifiquem a regularidade dos terrenos antes da compra. Muitas vezes, os compradores são os mais prejudicados, perdendo o investimento e enfrentando problemas legais”, afirmou.
A ação integrada do GFI-ATC contou com as participações do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Civil Municipal de Suzano, do Setor de Fiscalização de Posturas, da Fiscalização de Obras, da Polícia Civil, da EDP Brasil, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), da Polícia Militar Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
O GFI-ATC é um grupo especializado na fiscalização e controle de áreas ambientais protegidas, atuando em áreas de proteção aos Mananciais nos diversos municípios da região para combater crimes ambientais e ocupações irregulares. Ele monitora o uso do solo por meio de imagens de satélite, vistorias em campo e parcerias com órgãos de segurança e urbanismo. Sua atuação visa impedir o desmatamento ilegal, parcelamento irregular de terrenos e a ocupação de áreas de preservação permanente, garantindo o cumprimento da legislação ambiental e a segurança da população.
O secretário André Chiang destacou a importância da operação para a cidade. “Não podemos permitir que o parcelamento irregular continue devastando áreas ambientais e colocando em risco a segurança da população. Agradeço a todos os envolvidos e seguiremos firmes na fiscalização para coibir esse tipo de crime”, declarou o chefe da pasta.
Para denunciar esses loteamentos ilegais em Suzano, basta entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do número (11) 4745-2055 ou com a Ouvidoria Geral do Município pelo 0800-774-2007 ou no e-mail ouvidoria@suzano.sp.gov.br. A GCM de Suzano também pode ser acionada pelo 153, assim como o Departamento de Fiscalização de Posturas, que está disponível pelo telefone (11) 4745-2046.
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano
