A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está reforçando o trabalho de combate ao transporte ilegal de resíduos da construção civil por meio do programa “Caçamba Verde”, que garantiu a apreensão de mais duas caçambas irregulares na última quinta-feira (02/10), nas ruas Tereza Haguihara Cardoso e Monica Sonia Franco Pinheiro Maida, no bairro Jardim Casa Branca.
O titular da pasta, André Chiang, conduziu as ações que flagraram a presença das caçambas identificadas na via a partir de um trabalho de fiscalização desenvolvido, com uso de tecnologia, pela Diretoria de Fiscalização e Controle Ambiental. Os proprietários foram notificados e estarão sujeitos a multas e suspensão dos serviços no município caso as atividades continuem sendo efetuadas sem autorização da Prefeitura de Suzano.
Com as apreensões realizadas, a pasta já registra mais de 170 ações destinadas a essa finalidade desde 2019, quando a iniciativa foi implementada, contando as oito caçambas irregulares que foram retiradas de circulação neste ano e os 37 autos de infração emitidos pela secretaria no ano passado.
São autuados os responsáveis pelas caçambas que não apresentam Cadastro de Transporte de Resíduos (CTR) e que não possuem registro na prefeitura, o que torna ilegal o recolhimento de resíduos nas ruas. Para que esteja regular, a prestadora precisa estar vinculada ao programa “Caçamba Verde”, por meio do qual as empresas que trabalham com coleta de resíduos da construção civil na cidade são rastreadas, o que permite que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente possa identificar o caminho percorrido até a destinação final correta.
Para isso, deve ser apresentado na sede da pasta (rua Paulo Portela, 210 – Centro), das 9 às 15 horas, os seguintes documentos: CNPJ; RG e CPF; comprovante de endereço; inscrição estadual (se não isento); inscrição municipal; relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para prestação dos serviços; cópia dos correspondentes certificados de registro e licenciamento de veículo em nome do requerente.
É preciso apresentar ainda a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados; cópia da licença de operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados quando for atividade sujeita a licenciamento; e cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados, quando for o caso, e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento.
Feito o procedimento correto, as empresas cadastradas encaminham as caçambas para as Áreas de Transbordo e Triagem, que segregam os diversos materiais e encaminham para os destinos corretos, como usinas de reciclagem, para reaproveitamento do material. Por isso, estar regular contribui com a reciclagem dos materiais e, consequentemente, com a preservação da natureza e a geração de novas receitas.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Chiang, o programa se mostra eficiente no controle de resíduos da construção civil. “O cadastro de empresas auxilia na redução de entulho descartado de forma incorreta na cidade, padronizando o trabalho das empresas que prestam este serviço, ao passo que o descarte irregular aumenta a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, e prejudica a natureza das mais diversas formas. O ‘Caçamba Verde’ representa um grande avanço para Suzano em termos de preservação ambiental e sustentabilidade”, afirmou.
Paralelamente ao trabalho desenvolvido pela prefeitura, os munícipes também podem colaborar com o serviço ao realizar denúncias por meio da Ouvidoria Municipal, a partir do telefone 0800-774-2007. Os munícipes podem consultar as empresas devidamente regularizadas por meio do link bit.ly/suz-empresas-entulho.
