A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria de Políticas para Mulheres de Itaquaquecetuba abriram inscrições para o mutirão de investigação e reconhecimento de paternidade que será realizado no sábado (17), das 10h às 14h, na rua Jundiaí, 331 – Vila Monte Belo.
As mulheres vão receber atendimento jurídico e poderão realizar exames de DNA para conciliação extrajudicial, ou seja, sem ação da Justiça se possível. “Vamos dar o direito para que homens e mulheres possam confirmar a paternidade sem custo”, comentou a secretária de Políticas para Mulheres, Hadla Issa.
No dia, a primeira etapa consiste em fazer o cadastro e em seguida coletar o material genético para o exame de DNA com o objetivo de evitar a ação judicial de reconhecimento de paternidade. Depois disso, a pessoa receberá orientação jurídica de um defensor que vai explicar os próximos passos após o resultado do exame.
Se der positivo, os pais podem fazer o reconhecimento de paternidade direto no cartório sem precisar judicializar. Se um dos pais não quiser ir ao cartório, a judicialização será necessária. Os defensores vão prestar orientação a respeito do reconhecimento da paternidade, possibilidades e tirar dúvidas sobre outras questões, como o divórcio.
“Todo mundo tem o direito de conhecer suas origens e ter sua paternidade reconhecida. Além disso, o processo pode ser simples quando não é necessário ingressar com uma ação judicial. O pai também tem obrigação na criação e educação dos filhos”, destacou o prefeito Eduardo Boigues.
As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (12) pelo formulário: cutt.ly/yClsaxY. Outras informações podem ser obtidas na secretaria, que fica na avenida Vereador João Barbosa de Moraes, 448- Vila Zeferina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo telefone (11) 4753-5291.
