Desde o início de 2021, a Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba ampliou os trabalhos de regularização fundiária e está reforçando a importância da colaboração dos municípes na hora do cadastro social. Além das ações desenvolvidas pela pasta, uma união de esforços com o Governo do Estado, pelo Cidade Legal, e com a Sabesp está garantindo que mais famílias tenham acesso ao tão sonhado registro de seu imóvel.
Chefiada pela secretária Angela Quirino, a pasta realiza um extenso trabalho de levantamento jurídico, urbanístico e ambiental de cada núcleo para identificar suas particularidades e necessidades. A estimativa é de que a irregularidade alcança 80% do município, situação que está ligada ao déficit habitacional. Por outro lado, há 224 núcleos indicados no programa de regularização.
Depois de todo o levantamento técnico, os funcionários, devidamente identificados com colete ou crachá, percorrem o bairro colando um selo de identificação que não deve ser removido para garantir que o imóvel seja vinculado ao nome do proprietário. Após essa selagem, começa o cadastro social, etapa importante que precisa da adesão da população.
“Não existe regularização sem a participação dos moradores. Nossos técnicos visitam os núcleos em datas e horários que são previamente comunicados e é importante que os munícipes nos atendam”, destacou a secretária. No primeiro dia e nos plantões, esse cadastro é feito em um ponto de apoio do bairro, que pode ser a garagem de alguém, um comércio ou uma associação.
O primeiro dia também é marcado pela Reurb Continuada, projeto desenvolvido pela secretaria e que oferece outros serviços públicos para que a prefeitura possa entender melhor as demandas do bairro e pensar em políticas públicas de forma mais assertiva. Só em janeiro, foram realizadas duas edições nos bairros Estância Paraíso e Jardim Ipê.
“A Reurb Continuada deu muito certo porque vai de encontro às necessidades da população que mora nos núcleos que estão sendo regularizados. Já entregamos quase três mil registros de imóveis e queremos entregar muito mais”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
Se o morador não estiver em casa, são realizadas até três tentativas e o ponto de apoio também fica aberto aos fins de semana durante o período de cadastro no bairro. Informações sobre o cadastro social podem ser obtidas na Secretaria de Habitação, que fica na rua João Barbosa de Moraes, 750 – Vila Zeferina, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fotos: Dayane Oliveira (Habitação) e Caroline Assis (Cidade Legal)
