O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou no último domingo (02/06) um estabelecimento que funcionava como choperia no bairro Cidade Miguel Badra, região norte da cidade. A ação ocorreu em atendimento a uma denúncia anônima por perturbação de sossego em razão do som alto promovido no local.
O estabelecimento atendia na avenida Miguel Badra com documentação irregular, endereços divergentes e era registrado na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) como pizzaria. Os fiscais se deslocaram para o imóvel e bloquearam o acesso à choperia para evitar que ela siga funcionando de forma clandestina.
Essa é a terceira vez em menos de 15 dias que o local é flagrado atendendo ao público de forma irregular. Na primeira, os fiscais foram até o local, também para atender uma denúncia anônima de perturbação de sossego, e constataram as divergências na documentação. Na ocasião, o departamento notificou os proprietários, além de cobrar a regularização dos dados junto à administração municipal. Entretanto, o estabelecimento seguiu recebendo clientes e promovendo eventos normalmente.
Houve uma segunda denúncia e, por isso, os fiscais retornaram ao local e observaram novamente as irregularidades. Com isso, os proprietários foram multados, mas voltaram a receber clientes. Na terceira visita, o departamento os autuou novamente por conta do crime de perturbação de sossego, conforme previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, e lacrou o estabelecimento.
O diretor de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, explicou que o setor visa sempre alertar os proprietários de estabelecimentos irregulares antes de autuá-los e destacou que os comerciantes devem manter a documentação em dia. “O local precisa atuar com o que está registrado no CNAE. Explicamos aos proprietários na primeira vez sobre a necessidade de regularizar, eles se comprometeram a fazê-lo, mas prosseguiram funcionando de forma incorreta. Nossas solicitações precisam ser acolhidas durante as fiscalizações e isso não aconteceu. Por isso precisamos agir”, afirmou.
Caso o munícipe presencie irregularidades em estabelecimentos comerciais, o número de telefone para denúncias ao Departamento de Fiscalização de Posturas é o (11) 4745-2045. A GCM de Suzano atende pelo número 153.
Crédito das fotos: Divulgação/Secop Suzano
