O Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano promoveu, na tarde desta quarta-feira (15/03), a retirada de entulho que estava amontoado em um imóvel situado na avenida Major Pinheiro Froes, 430, no Parque Maria Helena. O proprietário do terreno, que já havia sido notificado e multado por permitir o acúmulo de materiais de maneira irregular nesse espaço, foi novamente autuado, em R$ 4.358,00, e ainda terá que pagar os gastos referentes à retirada dos itens. Para garantir a segurança da ação, foi mobilizada a Guarda Civil Municipal (GCM). Representantes das Secretarias de Saúde e do Meio Ambiente também estiveram presentes.
Diversos moradores e comerciantes do entorno acompanharam com satisfação a execução do serviço. Alguns deles informaram que o cenário hostil que estava se formando, com o depósito de plásticos, metais, papelões e até baterias de carro a céu aberto, afugentava clientes, que reclamavam da circulação de insetos e roedores e comentavam sobre o risco de doenças. Por causa dos danos que esse volume de materiais poderia causar, agentes do Setor de Controle de Zoonoses conferiram de perto o trabalho, pois as atividades de prevenção poderão voltar a ser feitas sem empecilhos, o que impedirá a multiplicação de transmissores de doença, como a dengue, e evitará a infestação de ratos.
Para a realização do procedimento, os fiscais de Posturas se basearam na lei municipal nº 344/2020, que alterou o Código de Posturas, possibilitando a execução de limpeza e capinação de terrenos e imóveis mediante o pagamento de taxas devidas. A legislação tem o objetivo de manter a cidade limpa, de modo a evitar o surgimento de doenças devido ao aparecimento de animais peçonhentos em terrenos baldios. A alteração no Código de Posturas ainda busca proporcionar um ambiente saudável a todos os munícipes.
Desde a aprovação da referida lei, a administração municipal estava empenhada em evitar que os entulhos se mantivessem expostos, mas o proprietário não obedecia às determinações administrativas que eram recomendadas. Os fiscais já haviam realizado a notificação e aplicado a multa no valor de R$ 2.179,00, mas não foi suficiente. Na lei está expresso que “se após a aplicação de multa os serviços de limpeza não forem realizados pelo proprietário, o município fica autorizado a executá-los”.
O diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas, Edson Tavares, afirmou que os instrumentos legais que a administração tem precisam ser utilizados em favor da população. “Cumprimos todas as etapas que a lei impõe, mas nenhuma recomendação foi realizada por parte do proprietário. Temos amparo legal para fazer cumprir o que foi determinado. Mobilizamos nossa estrutura para esvaziar essa propriedade porque nesse terreno estava sendo praticada uma atividade irregular, que já vinha provocando inúmeros prejuízos ao nosso município e aos residentes da localidade”, assegurou Tavares.
A Secretaria de Meio Ambiente se fez presente por conta do comprometimento ambiental que poderia ocorrer em virtude dessa situação. “A forma irregular como estavam sendo acumulados todos esses itens poderia causar importantes problemas ambientais. Por isso são necessárias ações como essa, que garantem a destinação correta para diferentes materiais, tendo em vista a missão que o Executivo tem de zelar pela preservação do meio ambiente e o bem-estar da população”, reforçou o chefe da pasta, André Chiang.
Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
